Na manhã desta segunda-feira (26), ambulantes e barraqueiros se reuniram em um protesto na icônica Avenida Atlântica, em Copacabana, Zona Sul do Rio de Janeiro. A manifestação é uma reação direta ao decreto publicado há 10 dias pela Prefeitura, que entrará em vigor já no dia 1º de junho e estabelece novas regras rígidas para as praias cariocas.
Por volta das 13h, duas faixas da avenida estavam bloqueadas, na altura do tradicional Copacabana Palace, no sentido Ipanema. O trânsito ficou congestionado, com desvios sendo realizados pela Rua Barata Ribeiro, conforme informou o Centro de Operações Rio.
Entre os principais pontos de contestação está a proibição do trabalho de ambulantes não autorizados. Muitos dos trabalhadores presentes afirmam que já solicitaram licenças, mas seguem sem resposta oficial. A nova legislação afeta diretamente quem vende de tudo um pouco nas areias, como mate, milho, camarão, biquínis e souvenirs.
Além disso, o decreto também determina o fim da música ao vivo nos quiosques — medida que gerou forte resistência entre empresários, artistas e trabalhadores da orla. Para a Prefeitura, o objetivo é “garantir mais segurança, conforto e organização” tanto para os frequentadores quanto para quem atua no espaço.
No entanto, a decisão é duramente criticada por setores ligados ao turismo e ao entretenimento. De acordo com a Orla Rio, concessionária responsável pelos quiosques, a música ao vivo é um dos principais atrativos para turistas e frequentadores. Segundo dados da entidade, a presença de artistas nas praias aumenta em mais de 10% o ticket médio dos estabelecimentos, movimentando a economia e sustentando mais de 1.200 empregos diretos e indiretos.
O empresário Bruno de Paula, sócio de cinco quiosques na cidade, reforçou a preocupação do setor:
“A música é essencial. Não só atrai turistas, como também gera emprego. Só nós contratamos mais de 550 músicos por mês”, afirmou.
Outro ponto polêmico é a proibição do uso de garrafas de vidro por quiosques, ambulantes e barraqueiros. A medida visa reforçar a segurança, mas ainda depende de regulamentações específicas, conforme destacou o secretário municipal de Ordem Pública, Brenno Carnevale.
Debate na Câmara de Vereadores
O tema também foi discutido em audiência pública na Câmara Municipal na semana passada, reunião que contou com a presença de dezenas de comerciantes da orla, vereadores e representantes das categorias afetadas.
O encontro foi convocado pelo vereador Flavio Valle (PSD), autor de um projeto de lei que também trata do ordenamento das praias do Rio de Janeiro, embora com propostas diferentes em alguns pontos. Por conta da publicação recente do decreto, o debate acabou concentrando críticas e sugestões relacionadas diretamente às novas regras do Executivo.
Durante a audiência, houve consenso: todos os participantes reconheceram a importância de um ordenamento para as praias, mas rejeitaram, especialmente, a proibição da música ao vivo, considerada vital para o sustento de centenas de profissionais.
Há, inclusive, a expectativa de que o prefeito Eduardo Paes reveja alguns trechos do decreto, após a mobilização dos trabalhadores e o diálogo estabelecido no Legislativo.
Fiscalização começa em junho
Por ora, a fiscalização das novas regras será iniciada oficialmente no dia 1º de junho. Até lá, agentes da Secretaria de Ordem Pública estão promovendo ações de orientação junto aos comerciantes, para esclarecer as mudanças e evitar conflitos futuros.
O impasse, contudo, promete seguir alimentando o debate sobre qual deve ser o futuro da orla mais famosa do Brasil: um espaço de lazer e cultura vibrante ou uma área cada vez mais restrita e regulada.
