MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS FAZ DEPUTADOS E AMAZONENSES DE PALHAÇOS
Foi com grande alarde e jogando para os holofotes que o Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, Professor Doutor Cleinaldo Costa, divulgou em todos os cantos que a Universidade fecharia as portas até o final do ano de 2017.
Alegando que alertava o Governador da época, o Excelentíssimo Senhor José Melo, sobre os problemas financeiros há mais de dois anos, o Magnífico Reitor declarou que escancarou a possibilidade de fechamento da Universidade para que a sociedade soubesse dos problemas da instituição e tomasse conhecimento de que a UEA deveria ser uma ferramenta de desenvolvimento para o Amazonas.
O Magnífico Reitor apontou que era “o momento de repensar a UEA e assegurá-la como condição estratégica para o Estado. A instituição está dizendo à sociedade que está em dificuldades. Por conta do cenário de crise nacional e estadual, a universidade está passando por esses problemas. Temos que colocar a educação em primeiro plano”.
Mas será que realmente a dificuldade financeira por qual passou ou ainda passa a UEA decorre da crise econômica que ainda assola o País? Será que o Magnífico Reitor pensa mesmo em colocar a educação em primeiro plano? Ou serão essas apenas desculpas para esconder os reais problemas da Universidade que são a corrupção e a péssima gestão do Magnífico Reitor?
As eleições para reitoria da UEA e os bastidores da política no Amazonas
Bem, desnecessário tecer aqui maiores reflexões sobre quem é o verdadeiro culpado pela crise que pairou sobre a UEA.
Deixemos as provas “falarem”.
Anexado a esta mensagem, encaminhamos portarias de instalação da comissão de sindicância e o relatório conclusivo de vinte e quatro páginas da sindicância instaurada para apurar denúncia formulada pelo servidor José Otávio de Lima Sampaio, referente ao processo administrativo interno da UEA de número 2017/00015950.
A primeira comissão foi instalada por meio da portaria 379/2017-GR/UEA, com os integrantes Wanessa Cavalcante Fecury Soares (Presidente), Wandrey Cristiano de Jesus Vieira (Membro) e Greyce Ferreira Correa (Secretária). Esta comissão foi instituída em 26 de maio de 2017 e encerrou seus trabalhos com a entrega do relatório conclusivo em 30 de junho de 2017, ou seja, aproximadamente um mês de trabalho – OBSERVAÇÃO: Guardem esse período de trabalho!
Durante os trabalhos, a comissão descobriu diversas irregularidades a partir da denúncia formulada pelo servidor José Otávio de Lima Sampaio, que, apesar de ter denunciado as ilicitudes, acabou afastado de suas funções junto com o denunciado sob o pretexto de “evitar influência dos servidores nas investigações”.
A comissão se concentrou nos contratos e pagamentos feitos às empresas “AXTRON SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA.”, “A. DA S. GONZAGA E SERVIÇOS”, “E FRAYA DE FREITAS-ME” e “IDJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS”.
Resumindo, as empresas AXTRON SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA e A. DA S. GONZAGA E SERVIÇOS foram contratadas para prestar serviços em quantidades superestimadas que não foram solicitadas pelas unidades da UEA que supostamente receberiam os serviços. Vários dos serviços não foram prestados, como afirmaram as pessoas ouvidas, apesar de atestados pelo fiscal do contrato e integralmente quitados pelo UEA.
Todos os serviços foram solicitados pela Pró-Reitoria de Interiorização, na pessoa de sua Pró-Reitora. Aqui deve ser esclarecido que o cargo de Pró-Reitor de Interiorização não existia originalmente na estrutura da UEA, que contava apenas com cinco cargos de Pró-Reitor (de Administração, de Planejamento, de Ensino de Graduação, de Pós-Graduação e Pesquisa e de Extensão e Assuntos Comunitários).
Foi o cassado e agora preso Governador José Melo que adicionou um cargo de Pró-Reitor, o de Interiorização, através da Lei Estadual 4116/2014, para ser ocupado especificamente pela Sra. Samara Barbosa e somente por ela. Esta Pró-Reitoria não possui atribuição alguma prevista em lei, mas concentra as reuniões com fornecedores e prestadores de serviços da UEA, direciona as contratações e aquisições e determina pagamentos, tudo na informalidade, claro, em verdadeiro embate com a Pró-Reitoria de Administração. Ah, mesmo após tudo o que foi apurado, a Pró-Reitora de Interiorização foi a COORDENADORA DA CAMPANHA na recém reeleição do Magnífico Reitor.
Pois bem! Feito este desvio para aclarar a situação, saltam aos olhos no relatório da comissão o descaramento nas contratações. A empresa A. DA S. GONZAGA E SERVIÇOS foi contratada para instalar SESSENTA vasos sanitários na unidade de Presidente Figueiredo, mas a gerente de núcleo informou “que a unidade não possui 60 vasos sanitários” e que “não havia necessidade de troca, pois os vasos sanitários da unidade são novos” (item 26 do relatório).
Também estava previsto no projeto básico do serviço executado pela empresa a instalação de QUARENTA vasos sanitários, VINTE chuveiros e QUARENTA torneiras no Núcleo de Prática Jurídica-NPJ, no entanto, a Coordenadora do NPJ esclareceu que “o NPJ conta apenas com 05 (cinco) vasos sanitários” e que “o NPJ não possui nenhum chuveiro elétrico”.
Foram indicadas muitas obras nas unidades e na Reitoria que não correspondem ao que foi feito ou que não foram feitas, tanto pela empresa AXTRON SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA quanto pela empresa A. DA S. GONZAGA E SERVIÇOS, mas todas devidamente quitadas pela Universidade, conforme o relatório. E, pasmem, os contratos ainda foram ADITIVADOS!
O relatório apontou falhas na fiscalização dos contratos. Na verdade, na UEA não existe fiscalização de contratos. Como pode um servidor exercer suas tarefas e ainda ter que se preocupar em fiscalizar contratos? “E o setor de AUDITORIA?” você pode perguntar. A Auditoria da Universidade foi pulverizada pelo Magnífico Reitor. Não há auditores na UEA, pois apesar de os cargos serem ocupados, os servidores estão à disposição de outros órgãos ou em outras funções.
A empresa IDJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE FOTOCÓPIAS foi contratada para prestar um serviço no NPJ, mas executou o serviço em outra unidade da UEA. E o fiscal atestou a prestação do serviço. E a empresa recebeu sua contraprestação. E tudo normal na UEA!
A mais descarada falcatrua talvez tenha sido a da empresa E FRAYA DE FREITAS-ME que passou a prestar serviços para a UEA sem o devido processo de licitação, por contratação direta devido a uma suposta emergência. Até então, tudo bem, você pensaria. Acontece que a empresa é da sogra do Sr. Armando Sérgio Lima dos Santos, amigo íntimo do Magnífico Reitor, colocado na reitoria um ano antes de assumir qualquer cargo. Isto é, o sujeito passou um ano na UEA a pedido do Magnífico Reitor, sem receber remuneração, para depois assumir um cargo em comissão que paga talvez uns R$ 4.000,00 (quatro mil reais) brutos. Aí ele mesmo solicita o serviço e indica a contratação da empresa de sua sogra, que tem como gerente a sua esposa, diga-se de passagem, e acha que está tudo certo.
O relatório chegou à ululante conclusão que “os autos dão conta da prática de possíveis ilícitos funcionais, pois as ações e/ou omissões praticados no desempenho do cargo ou função, acarretaram superestimação de unidades acima das necessárias, Projeto Básico efetuado sem planejamento e precisão, má fiscalização do contrato que desencadearam no pagamento de serviços não executados”. (item 91 do relatório)
No item 92 do relatório, a comissão apontou algumas atitudes que são esperadas de um administrador sério e capaz, como envio dos autos à SEAD (não que isso adiantaria alguma coisa), abertura de inquérito administrativo, abertura de processo administrativo sancionador e encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público do Estado do Amazonas.
Aí você pensa: “Esse reitor é o arauto da moralidade, com certeza acatou as medidas indicadas pela comissão!”.
Ledo engano.
Injuriado com a conclusão da comissão, pois o reitor não admite escândalos na UEA, sempre abafando/encobrindo qualquer indício de irregularidade maior na Universidade, e em compasso com seu advogado, o reitor gestou o brilhante plano de mandar apurar novamente o que já havia sido apurado. Mas não é só isso. A apuração NÃO pode terminar!
Assim, o reitor instaurou outra comissão de apuração através da portaria 499/2017-GR/UEA, para, em SESSENTA DIAS, concluir a apuração. A comissão agora é composta pelos integrantes Fernando de Farias Fernandes (Presidente), Neuton Alves de Lima (Membro) e Lúcia Helena Santana Ferreia (Secretária).
Agora lembrem que a primeira comissão, que por sinal é a PERMANENTE (ou era), concluiu os trabalhos em aproximadamente um mês. A nova comissão de exceção já iniciou seus trabalhos com o prazo de sessenta dias.
Não satisfeito com esse prazo, o Presidente da comissão pediu mais SESSENTA dias para trabalhar, a partir de 30 de setembro de 2017 (portaria 756/2017-GR/UEA). Aparentemente eles não trabalharam muito, porque o Presidente pediu mais SESSENTA dias, a contar de 31 de janeiro de 2018 (portaria 062/2018-GR/UEA), o que empurrou o fim dos trabalhos para o dia 1º de abril de 2018, vejam só a coincidência com o dia da mentira. É muita apuração! Mas o trabalho acabou? Ninguém sabe, ninguém viu.
A verdade é que essa data era muito próxima do fim do mandato do Magnífico Reitor que esperava ser reeleito (e foi!) para continuar prorrogando o prazo dos trabalhos da comissão. Aí você pergunta: “Mas qual é o interesse do Magnífico Reitor em prorrogar isso?”. O interesse, caríssimos, é dar tempo para as empresas apontadas ou outras empresas contratadas (talvez uma tal de BRILHANTE) terminarem os serviços objetos dos contratos apurados na sindicância e livrar os “parças” do Magnífico Reitor.
Infelizmente o Magnífico Reitor gasta mais tempo escondendo as coisas na UEA do que realmente trabalhando. Tem muita ilicitude lá. O trabalho é pesado! É só buscar outros contratos. Tinha uma tal de digitalização dos documentos da UEA que ninguém viu.
Tem uma tal de VAT que transmite as aulas e foi contratada por um valor absurdo, mas depois aceitou reduzir o valor SEM TIRAR SERVIÇO ALGUM (onde já se viu isso? – quer mais claro indicador de preço superfaturado), desde que depois a UEA aditivasse o contrato. As CASAS DOS ESTUDANTES que são verdadeiras minas de ouro, todas direcionadas para pessoas certas. Sem falar nas irregularidades da ACADEMIA, como pagamentos de bolsas e gratificações de produtividade acadêmica por projetos ridículos em troca de votos, pois o voto dos professores tem peso SETE nas eleições. Mas esse assunto é para outro momento.
Vocês lembram da senhora Lúcia Helena Santana Ferreia, secretária da comissão de exceção indicada pelo Magnífico Reitor? Descobriram que havia venda de aproveitamento de disciplinas dentro da Universidade, porém o Magnífico não instaurou a sindicância devida. Como sabemos disso? Simples. Um dos beneficiados com a fraude teve o descaramento de ingressar com mandado de segurança buscando um direito que não tem.
No mandado de segurança 0640519-84.2017.8.04.0001, o senhor Fredsom Rubim Lima relatou que a UEA não enviou sua ata de colação de grau ao CRM, apesar de ter colado grau. Acontece que algum iluminado na UEA descobriu que o sujeito não concluiu os créditos do curso, pois algumas disciplinas não poderiam ter sido aproveitadas, mas foram, sem ninguém saber.
Em resposta à ação, o Magnífico Reitor invocou o parecer do Coordenador Pedagógico do Curso de Medicina e informou que “não houve análise dentro do curso sobre o aproveitamento de disciplinas do estudante e sequer as disciplinas apresentadas como paradigmas pelo impetrante poderiam ter sido aproveitadas”. (pág. 76 do processo judicial)
O Coordenador Pedagógico do Curso de Medicina, Professor Domingos Timóteo de Jesus Ferreira, esclareceu que os processos de aproveitamento de disciplina “não tramitaram pela Coordenação de Medicina que é competente para analisar e decidir sobre a pertinência das solicitações de aproveitamento de disciplina, caracterizando-se ainda mais a superlativa irregularidade dos aproveitamentos em análise”. O Coordenador concluiu, então, pelo “cancelamento dos aproveitamentos irregulares de disciplina”, “convocação do aluno para efetivamente cursar as disciplinas não realizadas” e “instalar sindicância para apuração das irregularidades nos processos de aproveitamento de disciplina mencionados” (pág. 83 a 85 do processo judicial). Isso tudo veio à luz em 29 de novembro de 2017. Transcorridos mais de QUATRO MESES, adivinhem o que o Magnífico Reitor fez? Nada, oras.
Em 22 de março de 2018, o membro do Ministério Público Estadual ainda concordou com a UEA, restando apenas a decisão do Doutor Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
E o que tem a senhora Lúcia Helena Santana Ferreia com tudo isso? É que na época do rebuliço na UEA, quando tudo veio à tona, ela foi apontada nos corredores como a pessoa que vendia os aproveitamentos de disciplinas. Dizem que alguns alunos foram pedir para cursar as disciplinas, reconhecendo que haviam fraudado os seus respectivos cursos, mas que foram mandados embora para cuidar de suas vidas, pois a UEA não iria atrás disso para evitar o “transtorno” perante a opinião pública. O Magnífico Reitor tinha a obrigação de apurar os fatos a fim de encontrar o culpado e para provar a inocência daquela senhora apontada como culpada. Nada feito. A opinião pública sempre é mais importante, mesmo contra o interesse do público. O Magnífico não poderia cutucar um membro da comissão de sindicância de exceção instaurada por ele, para não correr o risco de ver todo seu trabalho de acobertar a corrupção na UEA ir pelo ralo.
No ralo basta o dinheiro da UEA, a sua dignidade jamais!
Em conclusão, tudo isso serve apenas para mostrar que a UEA não é a maravilha desinteressante que todos pensam (risos – não sabemos se algum inocente pensa isso). A UEA também é interessante, oras. Lá também temos corrupção! Tudo o que aqui foi relatado pode ser facilmente comprovado com os documentos anexados como referência, bastando solicitar as cópias dos autos integrais na Universidade. É só rezar para o Magnífico Reitor não decretar o sigilo dos processos no prazo máximo de vinte e cinco anos!
Bom, é fácil perceber que a crise na UEA não foi causada somente pela crise econômica que assolou o País, mas, primordialmente, pelas trapalhadas do Magnífico Reitor e de sua trupe, que torraram dinheiro da UEA em contratos superestimados, superfaturados, não executados, pagamentos para servidores em troca de votos etc. Escondendo a corrupção e a péssima gestão, o Magnífico Reitor teve a ousadia de utilizar a mídia para angariar o apoio da população e constranger os deputados a vestir a carapuça de salvadores da UEA, que não precisava de resgate algum, pois dinheiro tem, o que não tem é gente capaz para administrar.
Assim foi que a fábula contada pelo Magnífico transformou os deputados e os cidadãos amazonenses em palhaços, no sentido de ter se aproveitado da ingenuidade e da fragilidade destes. Ou será melhor dizer que os transformou em papagaios? Porque repetiam o mantra #UEANAOVAIFECHAR sem saber o que realmente acontecia. O importante é que o Magnífico conseguiu o que queria: Ficar bem na foto e ser reeleito!
Por Humberto Filho
