Com o objetivo de fortalecer a economia local e valorizar o trabalho dos pescadores tradicionais, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 513/2025. A proposta estabelece prioridade na aquisição de produtos da pesca artesanal pelos restaurantes universitários da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
A medida visa garantir não apenas um mercado consumidor direto para pescadores de pequenas comunidades ribeirinhas e cooperativas locais, como também promover uma cadeia produtiva mais justa, eliminando intermediários e assegurando preços mais adequados aos trabalhadores.
“Estamos falando de um setor que garante sustento a milhares de famílias amazonenses. Essa prioridade na compra de pescado artesanal é uma forma concreta de valorizar o trabalhador ribeirinho e, ao mesmo tempo, oferecer alimentação mais saudável e sustentável aos nossos estudantes”, destacou o parlamentar.
Economia sustentável e impacto social
De acordo com dados do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), aproximadamente 140 mil pescadores vivem diretamente da atividade pesqueira no estado. Considerando toda a cadeia produtiva — desde a captura até a comercialização — o número de pessoas envolvidas ultrapassa 200 mil.
Além disso, segundo o deputado, o projeto pode servir de referência para outras instituições públicas e privadas no fomento de práticas sustentáveis de compra.
“Nossa proposta estimula a geração de renda local, valoriza a cultura amazônica e impulsiona a pesca sustentável. É um modelo que pode — e deve — ser replicado por outras universidades e órgãos públicos. O impacto positivo vai muito além dos restaurantes da UEA”, completou Roberto Cidade.
Pesca artesanal: tradição, sustento e preservação
A pesca artesanal é uma das atividades econômicas mais relevantes para comunidades ribeirinhas no Amazonas. Além de representar uma importante fonte de alimento, ela mantém vivas práticas tradicionais, promove o equilíbrio ecológico e protege os ecossistemas aquáticos da região.
A proposta de Roberto Cidade reforça o compromisso do legislativo com políticas públicas que unam desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e valorização das comunidades tradicionais do estado.
