O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), vem se consolidando como uma das principais lideranças na promoção de políticas públicas sustentáveis no estado. Suas iniciativas, que buscam reduzir impactos ambientais e fortalecer a gestão responsável de resíduos, já se traduzem em legislações de grande relevância.
Semana Lixo Zero: uma mobilização pela consciência ambiental
Entre os destaques está a Lei nº 5.414/2021, que criou a “Semana Lixo Zero”, incluída no calendário oficial do Amazonas. A campanha vai além da simples conscientização: trata-se de uma verdadeira mobilização social, com o objetivo de estimular a população a repensar hábitos e adotar o descarte correto de materiais que podem ser reaproveitados.
“Precisamos implementar políticas públicas específicas sobre o descarte correto. Começamos pelos servidores da Aleam, mas queremos contagiar toda a sociedade. Educação ambiental desde cedo é o caminho para um futuro mais habitável”, defende Roberto Cidade.
A iniciativa integra o Amazonas a uma corrente global presente em mais de 200 cidades brasileiras, consolidando um movimento que busca reduzir a geração de resíduos e ampliar a reciclagem. O impacto dessas ações é potencializado por dados alarmantes: latas de alumínio podem levar até 500 anos para se decompor, plásticos até 450 anos, e o vidro possui tempo indeterminado, mas com efeitos permanentes no meio ambiente.
Destinação correta do óleo vegetal: prevenção e reaproveitamento
Outra legislação relevante, também de autoria de Roberto Cidade, é a Lei nº 5.809/2022, que regulamenta a destinação e o reaproveitamento de óleo vegetal e seus resíduos no estado. A medida obriga estabelecimentos comerciais, como restaurantes e lanchonetes, a instalar dispositivos adequados para coleta e armazenamento dos óleos utilizados.
“Esse é um tema de extrema importância para o meio ambiente e nossos mananciais amazônicos. O descarte incorreto de óleo causa danos graves aos rios e florestas, além de obstruir redes de esgoto, formando verdadeiras pedras que bloqueiam as tubulações”, alerta o parlamentar.
A lei visa não apenas proteger os recursos hídricos da região, mas também conscientizar sobre os impactos silenciosos que práticas inadequadas podem causar à infraestrutura urbana e ao ecossistema.
Compostagem: política pública para transformar resíduos em solução
Reforçando seu compromisso com a sustentabilidade, Roberto Cidade também é o autor da Lei nº 6.515/2023, que institui o Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos. A proposta busca garantir o cumprimento dos preceitos da Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Com foco na redução progressiva dos resíduos enviados a aterros sanitários, o programa prioriza a destinação correta de materiais recicláveis, retornáveis e reutilizáveis, promovendo parcerias entre entes públicos e privados, além de reforçar a educação ambiental como instrumento de transformação social.
“Precisamos incentivar boas práticas, que beneficiam tanto o meio ambiente quanto as pessoas. Muitas mudanças de comportamento acontecem a partir de leis que impulsionam novas atitudes. A correta destinação dos resíduos orgânicos é um dos grandes desafios que enfrentamos diariamente e nossa legislação chega para contribuir com essa missão”, ressalta Cidade.
Compromisso com o futuro do Amazonas
As leis de Roberto Cidade evidenciam uma atuação política alinhada às demandas globais por sustentabilidade e proteção ambiental. Com ações que vão da conscientização à implementação de políticas públicas, o parlamentar posiciona o Amazonas como protagonista na gestão inteligente e responsável de resíduos, reforçando a importância de legislações que impactam positivamente tanto o meio ambiente quanto a qualidade de vida da população.
