Manaus (AM) — Em meio ao Junho Violeta, mês dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a pessoa idosa, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos da população idosa e com a criação de políticas públicas que promovam um envelhecimento digno, seguro e respeitado.
Conscientização e políticas públicas
Ao longo de sua trajetória parlamentar, Roberto Cidade tem se destacado por propor leis que fortalecem a rede de proteção aos idosos no estado. Exemplo disso é a Lei nº 5.071/2020, que obriga hospitais a afixarem cartazes informativos sobre os direitos dos pacientes idosos, e a Lei nº 5.477/2021, que exige que estabelecimentos comerciais disponibilizem funcionários para auxiliar pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
“Proteger nossos idosos é dever do Estado. Precisamos assegurar que envelhecer no Amazonas seja sinônimo de dignidade, segurança e respeito. O Junho Violeta nos lembra que a violência contra a pessoa idosa é real e exige ação imediata, empatia e políticas efetivas”, destacou o deputado.
Saúde e atenção especializada
Na área da saúde, Cidade também é autor da Lei nº 6.324/2023, que estabelece diretrizes para o enfrentamento do Alzheimer e outras doenças mentais no estado. A medida visa garantir melhor qualidade de vida aos pacientes e suporte adequado às famílias.
Além disso, o parlamentar é responsável pela criação da Lei nº 6.475/2023, que institui o “Setembro Roxo”, mês oficial de conscientização sobre o Alzheimer no Amazonas. Outra ação importante é a Lei nº 6.535/2023, que autoriza o desenvolvimento de um programa de qualidade de vida da mulher no climatério e pós-climatério, fortalecendo o atendimento especializado à saúde da mulher madura.
Inclusão e empreendedorismo na terceira idade
Roberto Cidade também atua para ampliar o acesso dos idosos aos serviços de saúde. Em coautoria, aprovou a Lei nº 6.001/2022, que obriga laboratórios particulares e públicos a realizarem coletas domiciliares de exames para idosos e pessoas com deficiência — medida essencial para quem enfrenta dificuldades de locomoção.
Outro destaque é a Lei nº 6.268/2023, que criou a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade. Segundo o deputado, o objetivo é proporcionar aos idosos oportunidades de aprendizado e renda, especialmente após a aposentadoria.
“É necessário investir na autonomia da pessoa idosa, oferecendo conhecimento e incentivo para que ela possa empreender, inovar e se manter ativa na sociedade”, afirmou Cidade.
Junho Violeta e o combate à violência contra idosos
A campanha Junho Violeta visa mobilizar a população contra a violência contra a pessoa idosa, promovendo o respeito, a valorização do envelhecimento e o incentivo à denúncia de abusos. Dados do Disque 100 revelam que, apenas em 2024, mais de 48 mil denúncias foram registradas em todo o Brasil — número que ainda não representa a totalidade dos casos.
Como denunciar abusos contra idosos
A denúncia de maus-tratos e violência pode ser feita de forma sigilosa e gratuita pelos seguintes canais:
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Disque 100 (Direitos Humanos)
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Delegacias comuns e especializadas
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CREAS e CRAS municipais
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Ministério Público
Envolvido ativamente na causa, Roberto Cidade ressalta que a Aleam segue firme na missão de construir um Amazonas mais justo para todas as idades:
“Precisamos olhar para nossos idosos com empatia, respeito e responsabilidade. O futuro de todos nós depende da maneira como tratamos quem abriu caminho para estarmos aqui.”
