São Paulo — A Justiça Eleitoral cassou o mandato do vereador Rubinho Nunes (União Brasil) e o declarou inelegível por oito anos, após ele ter divulgado, em suas redes sociais, um laudo médico falso que associava o então candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL), ao uso de cocaína e a um suposto surto psicótico. A sentença, proferida pela 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, ainda cabe recurso e o parlamentar poderá recorrer no cargo.
De acordo com o juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, a conduta de Rubinho configurou “uso indevido dos meios de comunicação social, abuso de poder político e fraude à legislação eleitoral”. A publicação foi feita dois dias antes do primeiro turno das eleições de 2024 e, conforme a decisão, teve “potencialidade lesiva para interferir na lisura e no equilíbrio das eleições”.
Ainda segundo a sentença, mesmo que a postagem tenha permanecido no ar por apenas 26 minutos, o tempo foi suficiente para alcançar quase 4 mil curtidas e provocar ampla repercussão na internet. O magistrado destacou que Rubinho agiu com “alta reprovabilidade”, pois o conteúdo era manifestamente falso e violou o dever de cautela que se impõe aos candidatos no período eleitoral.
A ação foi proposta por Leonardo dos Reis Adorno Becker Grandini, então candidato a vereador pela federação PSOL-Rede, que denunciou uma suposta estratégia orquestrada para disseminar desinformação, prejudicar a candidatura de Boulos e beneficiar tanto Rubinho quanto Pablo Marçal (PRTB), responsável pela publicação original do falso laudo.
O laudo fraudulento circulou inicialmente nas redes de Marçal e, posteriormente, foi repostado por Rubinho em seu Instagram em 4 de outubro de 2024. A falsa informação foi rapidamente desmentida: perícia da Polícia Científica revelou que o médico supostamente responsável pelo documento estava morto havia anos.
Em nota, Rubinho afirmou: “Respeito a decisão do magistrado, mas discordo veementemente. A decisão é de primeira instância e iremos recorrer ao TRE com consciência de que não houve qualquer ilegalidade. A repostagem do laudo ocorreu pois havia sido publicada pelo candidato a prefeito, sem qualquer interferência minha. Assim que surgiram notícias de eventual falsidade, a postagem foi imediatamente retirada, permanecendo no ar pouco mais de 20 minutos”.
No entanto, para o juiz, o fato de Rubinho ter repostado o conteúdo falso já configuraria conduta ilícita. A publicação, segundo ele, “encerra em si mesma” a violação à legislação eleitoral, independentemente do tempo em que ficou disponível.
Com mais de 400 mil seguidores nas redes sociais, Rubinho teria potencializado o alcance da desinformação, agravando o impacto negativo na disputa eleitoral. O caso evidencia, mais uma vez, a importância da responsabilidade no uso das redes sociais por agentes públicos e políticos, especialmente em períodos eleitorais, quando a disseminação de fake news pode comprometer profundamente a integridade democrática.
