O Sindicato dos Docentes da UEA (SIND-UEA) realiza esta semana reuniões de mobilização em todas as unidades da capital e interior em torno das perdas salariais, entre dissídios atrasados e escalonamentos previstos em lei, e não descarta a possibilidade de paralisar as atividades acadêmicas caso as negociações com o Governo do Estado não avancem. Os professores aguardam resposta à solicitação de audiência com o governador Amazonino Mendes apresentada no dia 5 de fevereiro e também o parecer da 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual à Ação Ordinária apresentada pelo Sindicato exigindo o imediato cumprimento do pagamento do escalonamento.
Os docentes da UEA reclamam o pagamento do escalonamento programado em Lei para janeiro/2017 e janeiro/2018, o pagamento dos dissídios de 2015, 2016, 2017 e 2018, o pagamento retroativo de promoções horizontais e verticais, o pagamento da gratificação de produtividade acadêmica, além das disciplinas ministradas nos cursos de oferta especial (cerca de 80 professores). Somadas, as perdas ficam em torno de 49{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} de defasagem salarial.
As tentativas de negociações com o Governo do Estado, segundo a presidente do SIND-UEA, Gimima Silva, iniciaram ainda na gestão José Melo, sem nenhum sucesso. No atual Governo já foram protocolados dois pedidos de audiência com o governador sem resposta positiva. Em dezembro passado a diretoria do Sindicato foi recebida pelo então chefe da Casa Civil, Sidney Leite, que reconheceu em todos os itens apresentados o descumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações (PCCR) e garantiu o agendamento de uma nova reunião em janeiro de 2018, com a presença do governador do Estado. “Nós estamos aguardando, mas não temos resposta. A situação está ficando insustentável”, advertiu.
Gimima Silva ressalta que a principal preocupação agora é o tempo considerando o calendário eleitoral. De acordo com a legislação, os servidores públicos não podem receber reajuste salarial a 180 dias da eleição, agendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o dia 7 de outubro (primeiro turno). “O tempo é curto. Assim como outras categorias que estão recebendo seus atrasados nós também precisamos ser contemplados. A gente espera a sensibilidade do governador Amazonino Mendes com os professores e servidores da UEA, Universidade que ele criou”, disse.
A Ação Ordinária apresentada na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária faz parte do Processo que pleiteia judicialmente o imediato pagamento do escalonamento dos vencimentos de docentes e técnico-administrativos da UEA. Embora o PCCR esteja amparado por Lei e beneficie todos os servidores de carreira da Universidade, a Reitoria da UEA, por meio da Procuradoria Jurídica, contestou a Ação. Utilizou argumentos que protelam o pagamento dos valores, repetindo a mesma prática do caso Tíquete-alimentação que recentemente foi reposto aos servidores.
