STJ mantém afastamento de Witzel do governo do Rio

TOPSHOT - Rio Governor Wilson Witzel addresses the media at his official residence in Rio de Janeiro, Brazil on August 28, 2020. Brazil's High Court of Justice removed Rio de Janeiro Governor Wilson Witzel from office Friday, as police raided his official residence in a probe into accusations he stole emergency funds to fight the coronavirus pandemic. / AFP / CARL DE SOUZA

A maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (2) manter a decisão que afastou governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, do cargo.

O caso foi julgado pela Corte Especial, colegiado do STJ responsável pelo julgamento de processos envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função.

Por 10 votos a 1, os ministros entenderam que a investigação feita até o momento demonstra que há indícios suficientes para justificar o afastamento de Witzel.

Na sexta-feira (28), o governador foi afastado do cargo por 180 dias em uma decisão do ministro Benedito Gonçalves, do STJ. O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio de Janeiro.

A investigação aponta que a organização criminosa instalada no governo estadual a partir da eleição de Witzel se divide em três grupos que, sob a liderança de empresários, pagavam vantagens indevidas a agentes públicos. Os grupos teriam loteado as principais secretarias para beneficiar determinadas empresas.

Após ser afastado, Witzel negou o envolvimento em atos de corrupção e afirmou que seu afastamento não se justifica.