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segunda-feira , 25 jan 2021
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Tag: Edson Fachin

PF pode fechar delação sem aval do Ministério Público, decide Supremo

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 4ª feira (20.jun.2018) que a PF (Polícia Federal) também poderá firmar acordos de delação premiada. Até então...

Por 6 votos a 5, STF impede conduções coercitivas para interrogatório

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus...

Maioria da 2ª Turma do STF nega recurso para soltar Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (9) contra o recurso no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

STF adia novamente decisão sobre foro privilegiado

O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou mais uma vez o término do julgamento sobre o foro privilegiado. A presidente Cármen Lúcia suspendeu a sessão...

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro...

Lava Jato faz buscas no gabinete do deputado Eduardo da Fonte...

A Polícia Federal cumpre mandados na Câmara dos Deputados, em Brasília, na manhã desta terça-feira (24). Os mandados foram autorizados pelo ministro Edson Fachin, do...

Fachin decide que Maluf pode ficar em prisão domiciliar

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin concedeu, na sessão desta quinta-feira (19), um habeas corpus de ofício para que Paulo Maluf...

Aécio Neves afirma que ocorreram ilegalidades em processo da PGR contra...

Um dia antes de a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre o recebimento da denúncia contra Aécio Neves (PSDB-MG), o senador veio...

Governo decide se mantém ou suspende direitos de segurança de Lula

Como a prisão de 1 ex-presidente é inédita no período pós-redemocratização, o Planalto ainda estuda o que fazer com os benefícios de segurança a...

Ministro do Supremo nega recurso que evitaria a prisão de Lula

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin negou, na manhã deste sábado (7), o habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente...

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