A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria, nesta terça-feira, 26, mandar soltar o ex-ministro José Dirceu, preso da Operação Lava Jato.
Ele foi levado para cumprir pena em 18 de maio, após esgotados os recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmou a condenação de José Dirceu de 30 anos e 9 meses.
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A iniciativa foi do relator do caso, Dias Toffoli, acompanhado por Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Ficou vencido o ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin. Celso de Mello, muito convenientemente, não estava presente na sessão.
Ele e José Dirceu foram colegas de pensão em São Paulo na década de 60.
Após o voto do ministro Toffoli, que entendeu que havia problemas na dosimetria da pena de José Dirceu, o ministro Edson Fachin pediu vista (mais tempo de análise).
Com isso, Toffoli sugeriu que a turma votasse um habeas corpus de “ofício” ao ex-ministro, visto que esta é a última semana de atividades do Judiciário antes do recesso.
Toffoli foi acompanhado por Lewandowski e Gilmar para que Dirceu fique solto até que Fachin devolva a vista do processo. Toffoli foi subordinado duplamente de José Dirceu, como advogado do PT e como subchefe da área jurídica da Casa Civil no primeiro governo do Lula.
No julgamento, Fachin criticou a decisão de Toffoli, afirmando que ela vai contra entendimento do plenário da Corte.
Segundo Toffoli, a liberdade de José Dirceu não diz respeito a sua posição sobre prisão em segunda instância, frisando que não estaria contrariando o entendimento do STF, que permite prisão após condenação em segundo grau. Toffoli afirmou que sua decisão foi tomada a partir da argumentação da defesa em torno de questões de prescrição e dosimetria da pena no processo do ex-ministro.
