BRASÍLIA — O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou à Segunda Turma que não participará do julgamento que analisará a manutenção da prisão de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A sessão virtual do colegiado está prevista para começar nesta sexta-feira (13).
Toffoli comunicou a decisão e determinou o encaminhamento do despacho ao ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, e ao ministro André Mendonça, relator do caso. Nos bastidores, o ministro vinha dizendo a interlocutores que participaria do julgamento.
“Foro íntimo” e correlação com outro processo
No despacho, Toffoli declarou suspeição por motivo de foro íntimo, com base no artigo 145, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC). Segundo ele, existe correlação entre matérias tratadas em um mandado de segurança distribuído ao seu gabinete e os autos vinculados ao caso do Banco Master.
Com isso, Toffoli deixa de atuar nos atos do processo a partir desta fase investigativa. Ao mesmo tempo, a medida preserva os atos anteriores praticados quando ele ainda atuava, o que busca reduzir espaço para questionamentos posteriores sobre nulidades.
Suspeição também em caso sobre CPI do Banco Master
Mais cedo, Toffoli também se declarou suspeito para relatar um pedido relacionado à instalação de uma CPI para investigar suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Master e o BRB (Banco de Brasília). Ele havia sido sorteado relator do caso nesta quarta-feira (11). Com a suspeição, o ministro Cristiano Zanin passou a relatar o processo.
Contexto do afastamento na relatoria
Toffoli deixou a relatoria dos processos ligados ao caso Master após uma reunião fechada com outros ministros do STF. A pressão para o afastamento cresceu após a divulgação de conexões citadas em reportagens envolvendo o ministro, o resort Tayayá e o entorno do Banco Master.
Na ocasião, ministros do STF assinaram uma nota conjunta em defesa de Toffoli e registraram entendimento de que não caberia arguição de suspeição, além de afirmarem a validade dos atos praticados por ele enquanto relator.
Relatoria com Mendonça e julgamento na Segunda Turma
Depois do afastamento de Toffoli, o STF sorteou o ministro André Mendonça como relator do caso. Desde então, o tribunal discutiu como Toffoli participaria dos atos seguintes — inclusive se ele votaria em decisões posteriores. Agora, com a suspeição formalizada, ele fica fora do julgamento da Segunda Turma que vai analisar a manutenção da prisão de Vorcaro.
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