TPI concede liberdade condicional a ex-presidente da Costa do Marfim

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O ex-presidente da Costa do Marfim Laurent Gbagbo é visto no Tribunal Penal Internacional, em Haia, em 15 de janeiro de 2019

O Tribunal Penal Internacional (TPI) ordenou nesta sexta-feira a libertação condicional do ex-presidente marfinense Laurent Gbagbo, que há duas semanas foi declarado inocente de crimes contra a humanidade entre 2010 e 2011.

“A Câmara de Apelações decidiu por unanimidade conceder a concessão sob uma série de condições” para Laurent Gbagbo, que deve permanecer em um Estado membro do TPI à espera de seu novo julgamento.

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O TPI havia suspendido em 16 de janeiro a libertação do ex-presidente, após nova apelação apresentada pela promotoria.

No dia anterior, haviam anunciado sua absolvição das acusações de crimes contra a humanidade.

Em um primeiro momento, a corte de primeira instância tinha “constatado que não havia razões excepcionais para se opor à libertação de Laurent Gbagbo”.

Detido há mais de sete anos, Laurent Gbagbo foi julgado por crimes cometidos durante a crise pós-eleitoral de 2010-2011, fruto de sua recusa a ceder o poder ao seu rival, o atual presidente marfinense, Alassane Ouattara.

Finalmente, foi detido em abril de 2011 pelas forças do presidente Ouattara, apoiadas por ONU e França. É o primeiro ex-chefe de Estado em ser entregue ao TPI.

Laurent Gbagbo e Charles Blé Goudé foram acusados de assassinatos, estupros, perseguições e outros atos desumanos, pelos quais sempre se declararam não culpados.

A maioria das tentativas do TPI de julgar personalidades políticas de alto nível – quase todos na África – acabaram em fracasso ou absolvições.

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