O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para a próxima segunda-feira (9) o início dos interrogatórios dos oito réus acusados de participar da trama golpista que visava manter Jair Bolsonaro no poder, apesar da derrota nas eleições de 2022.
As oitivas serão presenciais e ocorrerão na sala de audiências da 1ª Turma do STF, em Brasília. A exceção será o ex-ministro Walter Braga Netto, preso preventivamente no Rio de Janeiro, que prestará depoimento por videoconferência.
A maratona de interrogatórios começará às 14h e poderá se estender até as 20h. Caso necessário, as sessões continuarão até a sexta-feira (13). Importante destacar que todos os réus possuem o direito constitucional ao silêncio, ou seja, podem optar por não responder às perguntas para não produzir provas contra si mesmos.
Primeiro a depor será Mauro Cid
O primeiro convocado a depor é o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que firmou acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Em seguida, os demais integrantes do que o STF considera o “núcleo central da tentativa de golpe” serão ouvidos, seguindo a ordem alfabética:
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Fase anterior: testemunhas já foram ouvidas
Na última segunda-feira (2), o STF concluiu os depoimentos de 52 testemunhas — de acusação e defesa — que prestaram informações sobre o caso. As audiências ocorreram de forma virtual e foram conduzidas pessoalmente pelo ministro Alexandre de Moraes.
Durante os depoimentos, diversos relatos confirmaram a realização de uma reunião no Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro e aliados discutiram a possibilidade de uma ruptura democrática. Esse episódio é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos elementos centrais da acusação.
Além disso, as audiências foram marcadas por momentos de forte tensão: Moraes, em um deles, repreendeu severamente um dos depoentes e chegou a ameaçar de prisão o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo.
Bolsonaro e a acusação de liderar organização criminosa
Jair Bolsonaro é formalmente acusado de chefiar uma organização criminosa que teria articulado diversos atos para manter-se ilegalmente no poder após a derrota eleitoral. A ação penal é considerada um dos processos mais emblemáticos relacionados à defesa do Estado Democrático de Direito no país.
O que esperar dos interrogatórios?
Embora os réus possam se calar, o andamento das oitivas será fundamental para o desenrolar da ação penal no STF, que apura crimes como tentativa de golpe de Estado, abuso de poder, fraude processual e associação criminosa.
Este processo, que envolve altas autoridades militares e civis, é acompanhado com atenção por setores do Judiciário, da política e da opinião pública, e deve impactar diretamente o futuro político de Bolsonaro e seus aliados.
