Por decisão unânime em julgamento ocorrido na tarde desta terça-feira, 24, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1a. Região, concedeu Habeas Corpus para o ex-secretário da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo. #Pavulo
Por decisão unânime em julgamento ocorrido na tarde desta terça-feira, 24, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1a. Região, concedeu Habeas Corpus para o ex-secretário da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo.
100 salários mínimos
Foram impostas 7 medidas cautelares, entre elas, a entrega do passaporte, proibição de manter contato com outras pessoas investigadas, proibição para se ausentar de Manaus e o pagamento de fiança no valor de 100 salários mínimos, aproximadamente 100 mil reais – a metade do valor arbitrado para o ex-governador José Melo e a ex-primeira dama Edilene Melo.
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