Recursos de renúncia fiscal destinados à inovação levantam dúvidas sobre gastos com folha de pagamento e infraestrutura tecnológica
A destinação dos recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) vinculados à Samsung na Zona Franca de Manaus voltou ao centro do debate após a divulgação de informações que levantam questionamentos sobre a forma como parte desses valores estaria sendo utilizada pelo Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia, entidade responsável pela execução de projetos de pesquisa e inovação ligados à empresa.
De acordo com os dados divulgados, a Samsung teria a obrigação, em razão do seu faturamento, de aplicar cerca de R$ 500 milhões por ano em ações de pesquisa e desenvolvimento, conforme determina a Lei de Informática.
Folha de pagamento concentra quase metade dos recursos
Um relatório financeiro referente ao exercício de 2025 aponta que R$ 224,9 milhões teriam sido destinados à folha de pagamento.
O montante representa praticamente metade de todo o investimento anual previsto para PD&I e levanta questionamentos sobre quanto desses recursos estaria sendo efetivamente aplicado em projetos de pesquisa, inovação tecnológica, formação de pesquisadores, desenvolvimento científico e incentivo a startups, finalidades previstas na legislação que concede incentivos fiscais às empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus.
Gastos chamam atenção
Os números também chamam atenção pela dimensão da despesa.
Considerando o valor anual informado, a folha de pagamento corresponderia a aproximadamente R$ 18,7 milhões por mês.
Embora despesas com pesquisadores, engenheiros e profissionais especializados possam integrar projetos de PD&I, o volume dos recursos destinados ao pagamento de pessoal tem gerado cobranças por maior transparência sobre a composição desses gastos e os resultados alcançados.
Outro ponto que também passou a ser questionado é uma despesa superior a R$ 41 milhões registrada com serviços de internet, segurança de rede e infraestrutura tecnológica ao longo do mesmo período.
Cobranças por transparência
As informações divulgadas reforçam pedidos por maior transparência na aplicação dos recursos provenientes da Lei de Informática.
Como esses investimentos decorrem de incentivos fiscais concedidos pela União, especialistas defendem que a sociedade tenha acesso a relatórios detalhados sobre a destinação dos valores e os resultados obtidos com os projetos financiados.
O próprio estatuto social do Sidia estabelece como finalidade da instituição desenvolver pesquisas tecnológicas, inovação, capacitação de profissionais e projetos científicos.
Diante dos números divulgados, surgem questionamentos sobre quais iniciativas concretas foram desenvolvidas com esses recursos e quais benefícios efetivos foram gerados para o Amazonas.
Sidia ainda não se manifestou
Até o momento, o presidente do Conselho do Sidia, Hyun Chool Chung (Mr. Choi), não se pronunciou sobre os questionamentos que vêm repercutindo na mídia.
Contexto
Empresas beneficiadas pelos incentivos da Lei de Informática devem investir parte de seu faturamento em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). Esses recursos, provenientes de renúncia fiscal, têm como objetivo fomentar a inovação tecnológica, a formação de profissionais qualificados e o desenvolvimento científico. A divulgação dos números referentes ao exercício de 2025 reacendeu o debate sobre a transparência na aplicação desses valores e sobre os resultados efetivamente alcançados pelos projetos financiados.
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