O vice-governador e secretário estadual de saúde, Carlos Almeida Filho, afirmou, nesta sexta-feira (11/10), que a primeira ação do governo para enfrentar o desabastecimento de medicamentos e produtos hospitalares, herdado da gestão anterior, será a adesão a atas de registro de preços que já se encontram em vigência.
A afirmação foi feita em entrevista no programa “Manhã de Notícias”, da rádio Tiradentes. O Governo do Amazonas também esclarece que a revogação de processos licitatórios no início da atual gestão não causou qualquer prejuízo à área da saúde.
“Alguns mecanismos podem ser realizados para enfrentar o desabastecimento. Existem atas de registro de preços que se encontram em vigência, então, a equipe já verificou a necessidade de adesão a essas atas”, afirmou.
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Segundo Carlos Almeida, a nova gestão identificou que o desabastecimento da Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) é de 75{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c}. “O levantamento realizado nos últimos dias tem demonstrado que, dos mais de 1,5 mil itens obrigatórios que deveriam ter no estoque da Central de Medicamentos, estamos sem estoque para 892 itens”, disse o vice-governador.
Nas situações em que ainda não existem atas, a Susam realizará compras emergenciais, por meio de dispensa de licitação, informou o secretário. Carlos Almeida explicou que alguns medicamentos e produtos hospitalares são essenciais para o funcionamento das unidades, e precisam ser adquiridos imediatamente.
“Para suprimento das condições críticas que a saúde tem exigido, vão ser necessárias dispensas de licitações, que vão ser comunicadas de imediato, não só a nossa Controladoria Geral do Estado, mas também aos demais órgãos de controle, por conta da necessidade de salvaguarda da administração pública”, explicou Carlos Almeida.
Na quinta-feira (10/01), o governador do Amazonas, Wilson Lima, realizou uma inspeção na Cema. O objetivo foi conhecer a realidade do setor e planejar ações para enfrentar o problema de desabastecimento das unidades hospitalares da capital e do interior.
Licitações
De acordo com a Comissão Geral de Licitação (CGL), no início deste ano, por determinação do governador, os processos de licitação em curso foram revogados para que as secretarias pudessem avaliar inconsistências e prioridades. De imediato, secretarias que identificaram a necessidade urgente de continuação dos processos informaram a CGL e os certames foram retomados. Segundo a CGL, a revogação vigorou do dia 2 a 7 de janeiro, quando os processos regulares foram retomados.
