{"id":41415,"date":"2024-04-18T09:09:48","date_gmt":"2024-04-18T13:09:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdopavulo.com\/?p=41415"},"modified":"2024-04-18T07:50:15","modified_gmt":"2024-04-18T11:50:15","slug":"corte-recebe-nova-denuncia-na-operacao-faroeste-e-mantem-afastamento-de-desembargadora-do-tjba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdopavulo.com\/corte-recebe-nova-denuncia-na-operacao-faroeste-e-mantem-afastamento-de-desembargadora-do-tjba\/","title":{"rendered":"Corte recebe nova den\u00fancia na Opera\u00e7\u00e3o Faroeste e mant\u00e9m afastamento de desembargadora do TJBA"},"content":{"rendered":"
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/strong> recebeu, nesta quarta-feira (17), mais uma\u00a0den\u00fancia<\/span>\u00a0do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) contra pessoas investigadas na Opera\u00e7\u00e3o Faroeste, deflagrada para apurar esquema de venda de decis\u00f5es judiciais relacionadas a disputas de terras na regi\u00e3o oeste da Bahia.<\/p>\n Por unanimidade, foram tornados r\u00e9us a desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) Maria do Socorro Barreto Santiago e o ex-juiz S\u00e9rgio Humberto de Quadros Sampaio, acusados de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. O colegiado tamb\u00e9m recebeu a\u00a0den\u00fancia<\/span>\u00a0contra outras cinco pessoas, incluindo os empres\u00e1rios Adailton Maturino dos Santos e Geciane Souza Maturino dos Santos \u2013 apontados pelo MPF como l\u00edderes do esquema criminoso.<\/p>\n Os ministros decidiram renovar o afastamento da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago pelo prazo de um ano.<\/p>\n Em 2020, a Corte Especial j\u00e1 havia recebido\u00a0den\u00fancia<\/span>\u00a0por organiza\u00e7\u00e3o criminosa contra os mesmos investigados e outras 11 pessoas. Tendo em vista a complexidade do esquema, o MPF dividiu a apura\u00e7\u00e3o em v\u00e1rias frentes, o que gerou den\u00fancias distintas.<\/p>\n Na nova\u00a0den\u00fancia<\/span>, o MPF apontou que houve fraude na efetiva\u00e7\u00e3o de duas escrituras de im\u00f3veis localizados no oeste baiano, mediante a compra de duas decis\u00f5es judiciais \u2013 uma do juiz S\u00e9rgio Humberto Sampaio, outra da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.<\/p>\n Segundo o MPF, os pagamentos teriam sido feitos por Adailton e Geciane Maturino dos Santos, em opera\u00e7\u00f5es financeiras que envolveram lavagem de dinheiro e o uso de “laranjas”. Os valores dos repasses indevidos, apontou o MPF, alcan\u00e7aram a casa dos milh\u00f5es de reais.<\/p>\n Em resposta \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es, as defesas dos investigados alegaram, entre outros pontos,\u00a0in\u00e9pcia<\/span>\u00a0da\u00a0den\u00fancia<\/span>\u00a0e fragilidade dos elementos apontados pelo MPF para demonstra\u00e7\u00e3o das condutas criminosas.<\/p>\n O ministro Og Fernandes, relator, ressaltou que os fatos apontados na\u00a0den\u00fancia<\/span>\u00a0do MPF s\u00e3o distintos daqueles tratados nos demais inqu\u00e9ritos e a\u00e7\u00f5es penais derivados da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste.<\/p>\n Segundo o relator, pelo menos de forma indici\u00e1ria, o MPF comprovou a exist\u00eancia de diversas movimenta\u00e7\u00f5es financeiras entre as partes investigadas \u2013 opera\u00e7\u00f5es que, conforme a acusa\u00e7\u00e3o, seriam prova dos pagamentos realizados aos magistrados para a compra das decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n Og Fernandes destacou que, de acordo com a\u00a0den\u00fancia<\/span>, os investigados buscaram acobertar as transa\u00e7\u00f5es financeiras com o fracionamento de grandes quantias em pequenos valores, os quais poderiam escapar do controle realizado pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras, em t\u00e1tica conhecida como\u00a0smurfing<\/em>.<\/p>\n Ao receber a\u00a0den\u00fancia<\/span>, o ministro Og entendeu que os fatos apontados pelo MPF n\u00e3o constituem meras ila\u00e7\u00f5es, mas est\u00e3o ancorados em elementos concretos que permitem o prosseguimento da\u00a0a\u00e7\u00e3o penal<\/span>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n <\/p>\n <\/p>\n A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (17), mais uma\u00a0den\u00fancia\u00a0do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) contra pessoas investigadas na Opera\u00e7\u00e3o Faroeste, deflagrada para apurar esquema de venda de decis\u00f5es judiciais relacionadas a disputas de terras na regi\u00e3o oeste da Bahia. Por unanimidade, foram tornados r\u00e9us a desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":41416,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[66],"tags":[466,95,7467,262,3409],"yoast_head":"\nPara negociar decis\u00f5es judiciais, investigados teriam utilizado “laranjas”<\/h2>\n
Para burlar controle, suspeitos teriam fracionado quantias vultosas<\/h2>\n