O Globo
Medida ocorre após ministro aplicar multa de R$ 5 milhões e determinar esclarecimento
A rede social X indicou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um representante legal, medida que pode abrir caminho para que seja colocado um ponto final no bloqueio da plataforma no Brasil.
A plataforma apresentou o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, que desempenhava essa mesma função antes da ordem de suspensão do plataforma no país.
Na petição encaminhada ao STF, os advogados Sérgio Rosenthal e André Giaccheta afirmam que a indicação da mesma representante demonstra a intenção da empresa de atender às ordens emitidas pela Corte.
Rachel Villa Nova chegou a ter uma ordem de prisão decretada por Moraes em agosto, quando o ministro, após reiterados descumprimentos do X de ordens para bloqueios de perfis, elevou o valor da multa imposta à plataforma. O magistrado decretou a prisão da representante legal da empresa por “desobediência a determinação judicial”.
Depois do episódio, a plataforma descredenciou a advogada como representante legal e o caso escalou.
A indicação do representante ocorre após o ministro Alexandre de Moraes dar 24 horas, nesta quinta-feira, para que o X comprovasse que nomeou responsáveis legais da empresa no país.
