Desde julho do ano passado, o Amazonas conta com um novo marco legal voltado à inclusão produtiva da juventude.
A iniciativa partiu do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB).
Trata-se da Lei Ordinária nº 7.715, de 17 de julho de 2025.
A norma estabelece diretrizes para incentivar o empreendedorismo jovem no mercado digital.
Além disso, prioriza jovens amazonenses em situação de vulnerabilidade social.
Foco em jovens de baixa renda e inclusão produtiva
A legislação atende jovens de 18 a 29 anos, com atenção especial aos de baixa renda.
O objetivo central é ampliar oportunidades econômicas e profissionais por meio da tecnologia.
Nesse contexto, a lei estimula a capacitação tecnológica, a inovação e o acesso a novas fontes de renda.
Assim, busca inserir a juventude no ambiente digital de forma estruturada e sustentável.
Áreas estratégicas da economia digital
Entre os eixos contemplados estão setores em expansão.
Por exemplo, comércio eletrônico (e-commerce), desenvolvimento de aplicativos e marketing digital.
Além dessas áreas, a lei abrange outros segmentos da economia digital.
Dessa forma, amplia o leque de possibilidades para jovens empreendedores.
Declaração do presidente da Aleam
Segundo Roberto Cidade, a lei representa uma política pública estratégica.
Ele destaca o foco na formação e no desenvolvimento econômico da juventude.
“Estamos adotando uma política pública responsável e estratégica. Ela amplia horizontes e cria novas oportunidades no ambiente digital”, afirmou.
Ainda de acordo com o parlamentar, a iniciativa garante protagonismo, qualificação e acesso a nichos de mercado.
Com isso, contribui para reduzir desigualdades e impulsionar o crescimento sustentável do Amazonas.
Incubadoras, cursos e linhas de crédito
A lei também estabelece diretrizes práticas para apoiar os jovens.
Entre elas, está a criação e o fortalecimento de incubadoras e aceleradoras de negócios digitais.
Além disso, prevê a oferta gratuita de cursos nas áreas de tecnologia, gestão e inovação.
Outro ponto importante é a disponibilização de linhas de crédito com condições diferenciadas.
Ao mesmo tempo, a norma incentiva parcerias.
Essas parcerias envolvem o poder público, a iniciativa privada, universidades e organizações da sociedade civil.
Plataforma digital estadual fortalece o ecossistema local
Outro destaque da lei é a criação de uma plataforma digital estadual.
Ela funcionará como uma vitrine para divulgação e comercialização de produtos e serviços.
A plataforma reunirá soluções desenvolvidas pelos jovens participantes.
Assim, contribuirá para fortalecer o ecossistema digital e a economia local.
Empreendedorismo digital como ferramenta social
Para Roberto Cidade, o empreendedorismo digital tem impacto direto na transformação social.
Segundo ele, o acesso à tecnologia pode mudar trajetórias.
“O empreendedorismo digital é uma ferramenta concreta de transformação social”, afirmou.
Por isso, o compromisso, segundo o deputado, é garantir conhecimento, infraestrutura e oportunidades à juventude do Amazonas.
