Alexandre de Moraes revoga censura a sites

Sessao do STF no doa seguinte a denuncia do Joesley Batista (JBS) contra o presidente Michem Temer. Facchin com Alexandre Moraes. Foto: Sérgio Lima/PODER 360

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes revogou nesta 5ª feira (18.abr.2019) a determinação de retirar do ar a reportagem “O amigo do amigo de meu pai”, publicada na revista Crusoé e no site Antagonista.

Eis a íntegra da decisão.

Na 2ª feira (15.abr), o próprio ministro havia decidido pela censura aos veículos.

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De acordo com os veículos, 1 e-mail de Marcelo Odebrecht se referia ao hoje ministro do Supremo Dias Toffoli como 1 “amigo do amigo de meu pai”. Em documento obtido pela Crusoé, o executivo responde a uma solicitação da Polícia Federal acerca de codinomes que aparecem em e-mails cujo teor ainda é objeto de investigação.

Na determinação, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o “documento sigiloso citado na matéria realmente existe” e, por isso, não caberia a “desnecessária manutenção” da censura.

Apesar disso, o ministro critica teor da reportagem. Diz que os autores “anteciparam o que seria feito pelo MPF do Paraná, em verdadeiro exercício de futurologia”. Afirma que o “documento sigiloso” foi “sendo irregularmente divulgado”.

A decisão foi tomada após críticas e acusações de censura aos veículos de comunicação e configura uma derrota ao presidente da Corte, Dias Toffoli.

Mais cedo, nesta 5ª (18.abr), o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, classificou a decisão de retirar as reportagens do ar como uma “mordaça”. O vice-presidente Hamilton Mourão também criticou o que chamou de “censura” aos veículos de imprensa.

TOFFOLI NEGA TER HAVIDO CENSURA

O presidente do STF, Dias Toffoli, refutou a tese de que houve censura em entrevista ao jornal Valor Econômico.

Para Toffoli, os veículos de imprensa orquestraram uma narrativa “inverídica” para constranger e emparedar o Supremo às vésperas de a Corte tomar uma decisão sobre a prisão após o julgamento em 2ª instância.

E-MAIL DE MARCELO ODEBRECHT

De acordo com documento obtido pela revista Crusoé, Marcelo Odebrecht responde a uma solicitação da Polícia Federal acerca de codinomes que aparecem em e-mails cujo teor ainda é objeto de investigação.

A primeira dessas mensagens foi enviada pelo empreiteiro em 13 de julho de 2007 a 2 altos executivos da Odebrecht, Irineu Berardi Meireles e Adriano Sá de Seixas Maia. No e-email, Marcelo pergunta: “Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo do meu pai?”. Adriano Maia responde, pouco mais de duas horas depois: “Em curso”.

Em resposta, o empreiteiro disse: [A mensagem] refere-se a tratativas que Adriano Maia tinha com a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do Rio Madeira. ‘Amigo do amigo de meu pai’ se refere a José Antonio Dias Toffoli”.

Marcelo Odebrecht disse ainda que mais detalhes do caso podem ser fornecidos à Lava Jato pelo próprio Adriano Maia. “A natureza e o conteúdo dessas tratativas, porém, só podem ser devidamente esclarecidos por Adriano Maia, que as conduziu”, afirmou no documento.