Dessa vez, ele quer contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 255 milhões, no âmbito do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa), destinados ao Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica do Município de Manaus (Prominf/Manaus). As ações do Prominf, segundo a prefeitura, permitirão, a recuperação de vias urbanas,inclusive a construção ou a reconstrução de pontes, ou recapeamento asfáltico de “maior qualidade”.
O orçamento da Prefeitura de Manaus para este ano é de R$ 4,1 bilhões, sendo que desse valor, mais de R$ 700 milhões são só para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf).
A autorização para o empréstimo foi enviada nesta semana à Câmara Municipal de Manaus (CMM) por meio do Projeto de Lei nº 247/2017. Os vereadores já aprovaram a tramitação do projeto em regime de urgência e ele deverá ser liberado para Arthur no próximo mês de setembro.
Segundo informações do Site da CMM, a tramitação em regime de urgência da matéria contou com os votos contrários dos vereadores Chico Preto (PMN), Marcelo Serafim (PSB) e Professor Gedeão Amorim (PMDB).
Falta informação
Durante a votação da tramitação em regime de urgência do projeto, os vereadores Chico Preto e Marcelo Serafim argumentaram que votaram contra o pedido, em virtude da falta de detalhamento da proposta quanto à destinação e aplicação do valor, assim como a necessidade de se discutir mais amplamente o Programa de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Tecnológica.
Contudo, o presidente da Casa, vereador Wilker Barreto (PHS), explicou que, mesmo com o pedido de urgência, o PL tramitará na Casa por 30 dias, tempo que ele classificou com hábil para conhecer melhor a propositura.
Pela mensagem enviada pelo Executivo ao Poder Legislativo, o Prominf/Manaus, dentre outras ações, objetiva a melhoria da infraestrutura viária da cidade, tendo em vista que a população de Manaus saiu de 1,4 milhão em 2000 para 2,0 milhões em 2016, representando um crescimento anual de 2,5{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} ao ano. Explicando, ainda, que a expansão urbana da cidade de Manaus não foi planejada pelo Poder Público, resultando na horizontalização espacial da expansão urbana.
A mensagem afirma também que esse fenômeno impactou fortemente os custos unitários dos serviços públicos e a ocupação não formal das áreas urbanas disponíveis, permitindo o adensamento populacional em áreas que demandam constantemente grandes investimentos para a manutenção das vias urbanas com o mínimo de infraestrutura básica.
Outra vertente
Outra vertente do Prominf/Manaus, segundo a proposta, será na melhoria da infraestrutura de segurança do Datacenter do Município. Em outubro de 2015, a prefeitura inaugurou um dos mais modernos Datacenters municipais entre as capitais do Brasil, o que possibilitou melhorar a qualidade, a segurança, o armazenamento e a confiabilidade dos serviços prestados pelos sistemas informatizados hospedados no Datacenter. Assim, o programa visa a finalização da solução para instalações do Datacenter municipal, através da aquisição de hardware e software que não são produzidos por empresas nacionais.
Com a deliberação, o Projeto de Lei segue para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara (CCJR/CMM).
Festa na floresta
(*) Com informações do Site da Câmara Municipal de Manaus (CMM)
