Arthur Bisneto Bi-campeão de faltas e de gastos, sem preparo para exercer o cargo de super secretário

O deputado federal do Amazonas, Arthur Bisneto (PSDB) faltou 79 sessões plenárias realizadas no ano. O campeão de faltas e o campeão de gastos com de R$ 1.131.001,74, segundo o site ranking dos políticos. Segundo o que prevê a Constituição Federal, um parlamentar perderá o mandato se “deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por estar autorizado”.

O PM de Manaus, Arthur Neto (PSDB), causou revolta ao nomear seu próprio filho, Arthur Bisneto, para o cargo de Secretário Chefe da Casa Civil. Muitas pessoas, inclusive, acusaram o prefeito de agir ilegalmente, por se valer de nepotismo, prática de lotear cargos públicos com parentes.

De acordo com o enunciado de súmula vinculante de número 13 do Supremo Tribunal Federal:

A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.