Deputado chama senador Omar Aziz Judas ao troca apoio por cargo na Suframa

O deputado José Ricardo Wendling (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (7), para informar que na semana passada encaminhou representações ao Ministério Público do Estado (MPE/AM), à Controladoria Geral do Estado (CGE/AM) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM) para que os órgãos instaurem investigações a respeito de denúncias de possíveis irregularidades em contratos diretos firmados entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) e a empresa JAN-PRO – Erick dos Santos Amorim – MEI, no total de mais de R$ 5 milhões.

Com dispensa de licitação, os contratos foram para contratação de prestação de serviços de limpeza e conservação, incluindo remuneração de trabalhadores e insumos, além de artífice (pessoal especializado).

José Ricardo vê com estranheza esses contratos e afirma que há um forte indício de irregularidades. “Foram detectados indícios de ilegalidades por aparente existência de contrato verbal, por pagamento antecipados, por prorrogação de contratação direta, sem licitação, ato de improbidade, além de irregularidades no projeto básico e possível não fornecimento dos insumos previstos na proposta”, declarou o parlamentar, esperando que os órgãos de controle apurem essas denúncias e possíveis descumprimentos de direitos trabalhistas.

Na representação, José Ricardo argumenta, entre outros pontos, que a Sejel abriu procedimento de dispensa de licitação no dia 27 de setembro de 2016 e no dia seguinte a empresa JAN-PRO Erick dos Santos Amorim – MEI foi declarada vencedora. No entanto, cinco dias antes da dispensa, as portarias n° 108/2016 e n° 109/2016 declararam dispensável a licitação da referida empresa para prestação de fornecimento de material e limpeza e conservação à Fundação Vila Olímpica. E, desde agosto do ano passado, mesmo antes da permissão de dispensa da Controladoria Geral de Licitação (CGL), a empresa chegou a receber pagamento antecipado no valor de mais de R$ 370 mil, conforme publicado no Portal da Transparência do Governo do Estado.

Alem disso, foram identificadas algumas incoerências no projeto básico, principalmente no que se referem à justificativa, quando menciona a prestação de serviços técnicos, mas na prática foram contratados serviços gerais.

José Ricardo afirma que senador trocou voto por cargo na Suframa

Após a aprovação da proposta de reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, com o voto favorável do senador Omar Aziz (PSD), o deputado José Ricardo disse hoje que ele fez igual Judas, que se vendeu por 30 moedas de prata. “Omar se vendeu em troca de benefícios. Traiu a confiança da população do Amazonas por causa de uma vaga na Suframa”, frisou ele, referindo-se ao fato de que o senador tinha dito antes que votaria contra, mas depois que conseguiu a nomeação do atual superintendente da Suframa mudou de ideia.

José Ricardo afirmou que essa reforma trará muitos retrocessos nas relações de trabalho no país e que a grande maioria da população não está concordando. “O povo deve ficar de olho em políticos que agem dessa forma. Estão apoiando o golpe contra os direitos da população, resultado desse governo ilegítimo. As eleições estão próximas. Que os eleitores saibam escolher os seus verdadeiros representantes nas urnas. Chega de Judas no Amazonas”.

Com informações da assessoria de comunicação do deputado

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