Governo retira projeto que aumentava contribuição previdenciária dos servidores

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado David Almeida (PSD), anunciou na manhã desta quarta-feira (3) que o Governo do Amazonas pediu a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 01/2017, que previa aumento na alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos estaduais e pensionistas do Amazonas. O governo enviou a Mensagem nº 56/2017 e pediu a retirada de tramitação.

O PLC Nº 01/2017 previa o aumento gradativo da alíquota de contribuição dos servidores ao Fundo de Previdência do Estado do Amazonas (Amazonprev), cuja contribuição atual é de 11{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c}, passando para 12{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} em 2018 e para 14{9028a083913d3589f23731fda815f82dd580307fd08b763e2905f04954bd625c} em 2019.

Segundo o presidente David Almeida, devido à tramitação da reforma da Previdência Nacional, em curso em Brasília, o governador pediu a retirada do projeto, cujo relator é o deputado Belarmino Lins (PROS), para aguardar as mudanças que serão adotadas pelo Congresso e, posteriormente, debater e discutir as mudanças que deverão ser feitas aqui no Amazonas.

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