Nesta 2ª feira (23.abr.2018), a juíza substituta da 12ª Vara Federal de Curitiba Carolina Lebbos negou todos os pedidos de visitação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para ela, apenas familiares são autorizados a visitar os detentos, sem prejuízo do acesso aos advogados.
Na lista de pessoas que não poderão visitar o ex-presidente estão a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, a ex-presidente Dilma Rousseff e integrantes do PTB, como o pré-candidato à Presidência Ciro Gomes.
Confira todos os pedidos negados:
- Comissão Externa de Parlamentares da Câmara dos Deputados destinada a verificar in loco as condições em que se encontra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba/PR;
- Associação Paranaense de Liberdade e Justiça pediu autorização de entrevista pessoal de seu representante com o executado para saber se Lula aceita a intervenção da entidade em seu favor para defesa de eventuais direitos;
- José Carlos Becker de Oliveira e Silva, Gleisi Helena Hoffmann, Eduardo Matarazzo Suplicy, Carlos Lupi, André Figueiredo, Ciro Gomes e Adolfo Pérez Esquivel peticionam solicitando autorização judicial de visita ao executado;
- Luiz Marinho, Marianna Dias de Souza, Pedro Lucas Gorki Azevedo de Oliveira, Paulo Pimenta e Wadih Damous igualmente requereram autorização judicial de visita ao executado;
- Dilma Vana Rousseff solicitou autorização de visita.
A juíza destacou que, em duas semanas de efetivação do encarceramento de Lula, chegaram requerimentos de visitas que abrangem mais de uma dezena de pessoas, com anuência da defesa, sob o argumento de amizade com o custodiado.
“A análise desses pleitos tem como fundo questão de direito comum, que impõe a deliberação conjunta”, diz a juíza em despacho.
Lebbos ressaltou, mais uma vez, que não tem conhecimento de violação a direitos de pessoas custodiadas na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ela lembrou que em relação a Lula, especificamente, reservou-se, inclusive, espécie de Sala de Estado Maior, separada dos demais presos, “sem qualquer risco para a integridade moral ou física“.
No tocante à visitação de amigos, a juíza argumenta que o regime de visitas deve, ainda, adaptar-se à necessidade de preservação das condições de segurança e disciplina do estabelecimento e de seus arredores.
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“O alargamento das possibilidades de visitas a 1 detento, ante as necessidades logísticas demandadas, poderia prejudicar as medidas necessárias à garantia do direito de visitação dos demais“, explica despacho de juíza.
Na última 3ª feira (17.abr), uma comitiva de senadores visitou Lula com a justificativa de conferir as condições do custodiado.
