O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou, por unanimidade, os seis embargos de declaração que poderiam reconduzir o ex-governador José Melo (Pros) e o seu Vice Henrique Oliveira (Solidariedade) de volta aos cargos.
A Sessão do Pleno do TSE aconteceu no início da noite desta terça feira (22), conforme havíamos anunciado. A decisão mantem a cassação da chapa que venceu as eleições de 2014 e reativa as eleições diretas, que está sendo realizada, assim como, garante a posse do eleito nesse segundo turno das eleições suplementares, no próximo dia 11 de outubro.
O TSE rejeitou também, os recursos impetrados pelo presidente em exercício da Assembléia Legislativa do Estado (Aleam), deputado Abdala Fraxe (Podemos), do senador e candidato a eleição de 2014, Eduardo Braga, e do Ministério Público Eleitoral.
Melo e Henrique Oliveira haviam ingressado com recurso em abril deste ano questionando o acordão publicado em Maio que cassou o mandato de ambos.
Com a decisão, as eleições suplementares continuam normalmente com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) dando continuidade à preparação para a eleição do segundo turno no próximo domingo (27). José Melo e Henrique Oliveira ficam inelegíveis pelos próximos oito anos.
Entretanto, abre um adendo, para o julgamento das ações no STF contra a eleição direta.
