Ministro afirma que deputado instrumentalizou ex-presidente em ato para atacar a Corte e obstruir investigações
Brasília — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) de utilizar uma ligação com Jair Bolsonaro (PL) durante ato público para tentar pressionar e constranger a Suprema Corte. O episódio ocorreu no último domingo (3/8), em Copacabana, durante manifestação que pedia anistia para réus de 8 de janeiro.
Segundo Moraes, Bolsonaro atendeu a chamada de vídeo de Nikolas, permitindo que o deputado exibisse sua imagem aos manifestantes. O gesto, de acordo com o ministro, serviu para “impulsionar mensagens contra o STF e tentar obstruir a Justiça, mesmo ciente das restrições impostas ao ex-presidente”.
Descumprimento das ordens motivou a prisão domiciliar
Desde 18 de julho, Bolsonaro estava sujeito a medidas cautelares: uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair de casa à noite e nos fins de semana, restrição ao uso de redes sociais e impedimento de contato com autoridades estrangeiras. Apesar disso, segundo Moraes, ele voltou a infringir as determinações judiciais.
O ministro afirmou que Bolsonaro “preparou de forma deliberada materiais para divulgação futura”, que foram publicados por seus filhos e aliados nas redes sociais. A reincidência levou à decretação de prisão domiciliar com novas condições restritivas.
Ação foi planejada para fortalecer discurso político
A ligação com Nikolas não foi um ato isolado. O material gravado circulou amplamente nas redes, especialmente nos perfis de Carlos e Flávio Bolsonaro, reforçando a estratégia de manter o ex-presidente politicamente ativo, mesmo com as proibições judiciais. O ministro pontuou que “a conduta de Bolsonaro revela desprezo pelas decisões da Justiça”.
Além disso, Moraes destacou que o próprio senador Flávio Bolsonaro apagou um dos vídeos publicados, o que, segundo o ministro, demonstra ciência da infração cometida.
Regras da prisão domiciliar são rígidas
Com a nova medida, Bolsonaro deverá seguir restrições ainda mais severas. Entre elas:
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Proibição de visitas, salvo advogados e pessoas autorizadas previamente pelo STF;
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Proibição absoluta de uso de celular, inclusive por meio de terceiros;
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Proibição de gravação de vídeos, fotos ou áudios durante as visitas;
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Impedimento total de acessar ou publicar em redes sociais, mesmo por meio de aliados;
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Manutenção da proibição de contato com diplomatas e representantes estrangeiros.
A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) já foram notificadas para garantir o cumprimento das ordens.
Descumprimento levará à prisão preventiva
O ministro advertiu que qualquer nova violação resultará na revogação da prisão domiciliar e imediata conversão para prisão preventiva. Segundo Moraes, a Justiça não tolerará manobras para burlar decisões judiciais, independentemente do cargo ou influência política de quem as infringe.
Até agora, a defesa de Bolsonaro não se pronunciou. O deputado Nikolas Ferreira também não comentou a acusação de coação ao Supremo.
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