Por Juliana Arreguy e Stella Borges
A seis dias das eleições, o juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná, quebrou o sigilo de parte do acordo de colaboração de Antonio Palocci com a Polícia Federal.
Em um dos anexos, Palocci detalha um suposto esquema de indicações para cargos na Petrobras durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi ministro e homem forte, e afirma que, somadas, as campanhas presidenciais de 2010 e 2014, que elegeram Dilma Rousseff, custaram cerca de R$ 1,4 bilhão — mais que a metade do valor declarado oficialmente.
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O juiz federal incluiu as informações delatadas por Palocci na ação penal que investiga a compra de um terreno para o Instituto Lula pela Odebrecht. No despacho, o juiz afirma que “examinando o seu conteúdo, não vislumbro riscos às investigações em outorgar-lhe publicidade”.
Ao longo do depoimento, o ex-ministro relata uma reunião no Palácio da Alvorada com a presença do então presidente na qual, segundo diz, teria sido acertado “a construção de 40 sondas para garantir o futuro político do país e do Partido dos Trabalhadores com a eleição de Dilma Rousseff, produzindo-se os navios para exploração do pré-sal e recursos para a campanha que se aproximava”. Dilma também estaria presente. No entanto, os ex-presidentes negam as acusações.
Palocci relata que as campanhas presidenciais do PT que elegeram Dilma custaram, respectivamente, R$ 600 milhões e R$ 800 milhões — os valores oficias declarados pelo partido, em cada ocasião, foram de R$ 153 milhões e R$ 350 milhões.
“Prática é comum em empresas públicas e privadas”
De acordo com a delação, Lula teria indicado Paulo Roberto da Costa para a Diretoria de Abastecimento da Petrobras; a atitude visava “garantir espaço para ilicitudes, como atos de corrupção, atendia tanto a interesses empresariais quanto partidário”.
Outro motivo para a escolha teria sido um jeito de atender ao Partido Progressista (PP), então na base aliada do governo, que tentava derrubar Rogério Manso do cargo em conluio com a Odebrecht. A empreiteira buscava a saída de Manso por não conseguir negociar o preço do nafta — um dos derivados do petróleo — com a Braskem, um de seus braços. O PP teria embarcado na derrocada por não encontrar espaço em ministérios e cargos nas estatais enquanto apoiador do governo.
Segundo Palocci, o governo não sabia, à ocasião, qual o ganho pessoal dos diretores com as operações e afirmou, ainda, que isso não interessava e que “embora não gostasse da prática, não trazia grandes preocupações”. Ele também declarou que já se sabia das irregularidades na estrutura da Petrobras e que isso era “o mínimo aceitável dentro de uma engrenagem tão grande como a da Petrobras, prática que é comum dentro de grandes empresas públicas e privadas, salvo raríssimas exceções.”
Bronca de Lula
No anexo, Palocci relata um episódio ocorrido em fevereiro de 2007, logo após a reeleição de Lula, quando o então o presidente o convocou para uma reunião “em ambiente reservado” para questionar, “bastante irritado”, sobre os envolvimentos de Renato Duque e Paulo Roberto da Costa “em diversos crimes no âmbito das suas diretorias”.
O petista teria questionado quem era o responsável por ter indicado os dois. Palocci o lembrou que o próprio Lula havia sido responsável por nomeá-los. O ex-ministro diz acreditar que Lula o chamou para reunião porque o esquema havia chegado aos seus ouvidos e ele queria saber a dimensão dos crimes e sua extensão. Na delação, Palocci conta que era comum Lula utilizar ambientes restritos para “reclamar e até esbravejar sobre assuntos ilícitos que chegavam a ele e que tinham ocorrido por sua decisão” para demonstrar que não sabia das práticas ilícitas.
Os benefícios acertados para o ex-ministro dos governos Lula e Dilma também se tornaram públicos. Entre eles, Palocci terá que pagar multa de R$ 35 milhões e teve redução de 2/3 da pena. O restante do depoimento de Palocci foi mantido em sigilo.
Preso desde setembro de 2016, o ex-ministro foi inicialmente condenado a 12 anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele se encontra detido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, mesmo prédio onde se encontra o ex-presidente Lula.
Defesa de Lula acusa falta de provas
Em nota, a defesa do ex-presidente, assinada pelo advogado do petista, Cristiano Zanin, afirma que a ação de Moro reforça caráter político do processo.
Confira a nota na íntegra:
A conduta adotada hoje pelo juiz Sérgio Moro na Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 apenas reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Lula.
Moro juntou ao processo, por iniciativa própria (“de ofício”), depoimento prestado pelo Sr. Antônio Palocci na condição de delator com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal. Soma-se a isso o fato de que a delação foi recusada pelo Ministério Público. Além disso, a hipótese acusatória foi destruída pelas provas constituídas nos autos, inclusive por laudos periciais.
Palocci, por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benefícios que vão da redução substancial de sua pena – 2/3 com a possibilidade de “perdão judicial” – e da manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias.
