Ministério Público Eleitoral aponta indícios de propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e econômico e uso de estrutura de grande porte em ato no interior do Amazonas
Manaus – Os senadores Omar Aziz (PSD), pré-candidato ao Governo do Amazonas, e Eduardo Braga (MDB), pré-candidato à reeleição ao Senado, passaram a ser alvo de uma investigação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
A apuração trata de possível propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político, abuso de poder econômico, condutas vedadas a agentes públicos e eventual arrecadação ou gasto ilícito de recursos.
O caso envolve um evento realizado em Humaitá, no interior do Amazonas, no dia 1º de julho de 2026.
A Promotoria Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral instaurou o procedimento por meio de uma Notícia de Fato.
Investigação foi aberta pelo MP Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral instaurou Notícia de Fato para apurar o evento realizado em Humaitá.
Segundo o documento, a investigação busca verificar se houve propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder durante o ato.
Além disso, o MP também vai analisar eventual uso de estrutura pública ou de bens afetados ao serviço público estadual.
A apuração ainda está em fase inicial.
Portanto, o procedimento não representa conclusão de que Omar Aziz, Eduardo Braga ou outros citados tenham cometido irregularidades eleitorais.
Quem é citado no procedimento
O documento cita os senadores Omar Aziz e Eduardo Braga por discursos em favor de pré-candidaturas.
Omar Aziz aparece no caso como pré-candidato ao Governo do Amazonas.
Já Eduardo Braga aparece como pré-candidato à reeleição ao Senado.
A Notícia de Fato também menciona a apresentação pública de Felipe Lobo como nome político vinculado ao grupo.
Segundo o documento, Felipe Lobo seria pré-candidato a deputado estadual.
O que o MP vai apurar
De acordo com a Notícia de Fato, o Ministério Público Eleitoral vai apurar, em tese:
- abuso de poder político;
- abuso de poder econômico;
- propaganda eleitoral antecipada massiva;
- condutas vedadas a agentes públicos;
eventual arrecadação ou gasto ilícito de recursos.
Nesta fase, o MP reúne informações e avalia se existem elementos para avançar com diligências.
Depois disso, o órgão poderá requisitar documentos, ouvir envolvidos e solicitar novas informações.
Ao fim da análise, o Ministério Público poderá ajuizar medidas judiciais ou arquivar o procedimento.
Discursos são alvo da apuração
De acordo com o documento do Ministério Público Eleitoral, Omar Aziz e Eduardo Braga participaram do evento.
No ato, eles teriam feito discursos de conteúdo político com promoção de pré-candidaturas.
O extrato da investigação afirma:
“Durante o evento, os Senadores Eduardo Braga e Omar Aziz teriam feito discursos com promessas aos presentes, promoção de pré-candidaturas e apresentação pública de Felipe Lobo como nome político vinculado ao grupo.”
Além disso, o documento registra que Felipe Lobo teria sido apresentado como pessoa de confiança de Eduardo Braga.
O texto também aponta que ele contaria com apoio de lideranças locais, inclusive do ex-prefeito Herivâneo Seixas.
Declarações de Omar Aziz serão analisadas
A investigação reproduz trechos de falas que deverão passar por análise do Ministério Público Eleitoral.
Segundo o documento, Omar Aziz teria apresentado Felipe Lobo como “caboclo da terra” e “filho da terra”.
Além disso, o senador teria dito que Felipe estaria no evento “para somar”.
Essas falas aparecem no procedimento como parte do conjunto de elementos que o MP pretende examinar.
Fala atribuída a Eduardo Braga também entrou no procedimento
Em relação a Eduardo Braga, o extrato aponta que o senador teria feito uma declaração sobre adversários políticos do grupo.
Segundo o documento, Braga teria afirmado, em síntese, que “quem torcesse contra ou fizesse algo contra o grupo político enfrentaria Eduardo Braga e Omar Aziz”.
O Ministério Público destaca que essa manifestação será analisada.
O objetivo é verificar eventual caráter intimidatório em relação a adversários políticos.
Estrutura do evento chamou atenção do MP
Conforme a Notícia de Fato, o evento teria contado com uma estrutura considerada de grande porte.
O documento cita os seguintes itens:
- palco;
- telão;
- sistema de som;
- iluminação;
- cadeiras plásticas;
- banners;
- faixas;
- balões;
- camisetas padronizadas;
materiais de promoção pessoal e política.
Além disso, o MP afirma que vai verificar se houve utilização de estrutura pública ou de bens afetados ao serviço público estadual.
Esse ponto integra a apuração sobre possível abuso de poder e condutas vedadas a agentes públicos.
Investigação não significa condenação
A abertura da Notícia de Fato não significa que houve crime eleitoral ou infração comprovada.
Nesta fase, o Ministério Público Eleitoral apenas inicia a coleta de informações.
Assim, o órgão poderá solicitar diligências, requisitar documentos, ouvir envolvidos e analisar vídeos, discursos e registros do evento.
Até o momento, o documento não apresenta conclusão sobre eventual responsabilidade dos investigados.
Portanto, Omar Aziz, Eduardo Braga, Felipe Lobo e os demais citados não podem ser considerados culpados antes de eventual decisão da Justiça Eleitoral.
Evento teria promovido pré-candidaturas
A investigação está relacionada ao evento realizado em Humaitá.
Segundo o MP Eleitoral, o ato teria sido utilizado para promover pré-candidaturas aos cargos de governador do Amazonas, senador, deputado federal e deputado estadual.
A apuração busca esclarecer se a organização, os discursos e a estrutura utilizada configuraram infrações à legislação eleitoral.
Também será analisado se houve propaganda eleitoral antecipada antes do período permitido pela lei.
Contexto político
O caso ocorre em um momento de pré-campanha no Amazonas.
Omar Aziz se movimenta como pré-candidato ao Governo do Estado.
Eduardo Braga, por sua vez, aparece como pré-candidato à reeleição ao Senado.
Nesse cenário, eventos políticos no interior passaram a receber maior atenção de adversários, partidos e órgãos de fiscalização eleitoral.
Além disso, o episódio em Humaitá ocorre em meio à montagem de palanques, alianças e chapas para as eleições de 2026.
Situação do caso
A investigação segue em fase preliminar.
Por enquanto, o Ministério Público Eleitoral ainda não concluiu se houve abuso de poder político, abuso de poder econômico, propaganda eleitoral antecipada, conduta vedada ou gasto ilícito de recursos.
A partir da Notícia de Fato, o órgão poderá aprofundar a apuração.
Depois, poderá decidir pelo arquivamento ou pela adoção de medidas judiciais cabíveis.
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