Secretário descarta superfaturamento na licitação de cirurgias no Delphina Aziz

O secretário estadual da Saúde (Susam), Vander Alves, compareceu nesta quinta-feira (17), ao plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a convite do líder do governo, deputado Sabá Reis (PR), para desmentir boatos e suspeitas de superfaturamento ou favorecimento no processo de licitação de cirurgias do Hospital e Pronto-Socorro Delphina Aziz, no bairro Santa Etelvina, zona Norte de Manaus.

Acompanhado do controlador e do subcontrolador geral do Estado, Alessandro Moreira e Rogério Sá Nogueira, respectivamente, e do secretário executivo do Fundo de Promoção Social (FPS), Arnaldo Lima Grijó, Vander Alves disse em plenário que, desde quando assumiu o comando da Susam, por orientação do governador David Almeida (PSD), criou uma Comissão Técnica formada por profissionais da área médica, que realizou um levantamento geral do sistema de saúde no Estado e apontou a necessidade urgente de executar o programa “Fila Zero” para garantir melhor atendimento nas unidades.

Durante quase duas horas, Vander Alves foi sabatinado pelos deputados e apresentou a trajetória percorrida pela administração estadual para colocar o hospital em funcionamento. O secretário de Saúde disse que a primeira ideia da equipe técnica foi iniciar o funcionássemos do hospital diretamente com a equipe da Susam. Mas um estudo mais aprofundado revelou que, naquele momento, não seria possível executar o trabalho via Susam, por conta da exigência de abertura de concurso e outros processos administrativos a cumprir para contratação de pessoal. “Enquanto isso, quase sete mil pacientes estavam esperando atendimento nas filas”, lembrou.

Foi em função da necessidade urgente de se colocar o hospital em funcionamento que a Saúde adotou a abertura do processo licitatório para três meses de operação. “A segunda etapa foi abrir um processo licitatório para empresas habilitadas na área de saúde apresentassem a proposta para funcionar a primeira etapa do Hospital Delphina Aziz com a realização de 780 cirurgias por mês e o funcionamento de duas unidades com 112 leitos, 11 salas cirúrgicas e uma UTI”, explicou o secretário.

Sobre o valor da licitação, o secretário Vander Alves demonstrou que não procede a acusação de que cada cirurgia iria custar mais de R$ 10 mil. “Fizemos a licitação para que fossem feitas 780 cirurgias por mês, durante três meses”, apontou Alves. “A empresa vencedora, que apresentou o menor preço, foi a cooperativa Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (IMED) que vai realizar 2.340 cirurgias em três pelo valor de R$ 3.606,00 cada uma, num total de R$ 8,433 milhões. Não existe nada além disso”, descartou o secretário. “Recebemos as propostas e o processo está todo legal. Paralelo a isso, vamos realizar também a licitação o funcionamento de todo o hospital”, afirmou.

O secretário foi questionado pelos deputados Dermilson Chagas (PEN), Mário Bastos (PSD), Luiz Castro (Rede), Serafim Corrêa (PSB), Alessandra Campêlo (PMDB) e Dr. Gomes.