Manaus – AM: Parlamentares são acusados de fraudar a cota de gênero, com as chamadas candidaturas laranjas, para se eleger em 2020
TRE-AM forma maioria para cassar dois vereadores de Manaus
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) formou maioria hoje em julgamento que pode terminar na cassação do mandato de dois vereadores da cidade de Manaus.
Os dois parlamentares são François Vieira da Silva Matos (PV) e Antonio Peixoto (Agir). Fransuá, como aportuguesa seu nome, é líder do prefeito na Câmara Municipal de Manaus. Peixoto também faz parte da base de David Almeida na Casa.
O partido deles é acusado de usar candidatas laranjas para fraudar a cota de gênero, que estimula candidaturas femininas, para se eleger no pleito de 2020.
O foco do processo foram duas candidatas do PV, Márcia Martins e Socorro Nunes. Márcia teve zero voto, e Socorro, um.
Para o advogado Iuri Albuquerque Gonçalves, do escritório Albuquerque e Redig Advocacia, essa votação foi um fator que mostrou a artificialidade das candidaturas femininas na chapa do PV.
Além disso, acrescentou ele, em sustentação oral no julgamento desta terça, as duas não tiveram atividade de campanha nem movimentação financeira.
Mas o advogado Daniel Nogueira, que atuou na defesa das ex-candidatas, considerou que as questões levantadas pelo requerente não passaram de evidências sem provas inequívocas.
Votação
Contudo, o relator do processo, Fabrício Marques, reconheceu a procedência do recurso e votou pela cassação imediata de Fransuá e Peixoto.
O magistrado foi seguido pelo colega de Corte Kon Tsih Wang.
Depois disso, a coleta dos votos poderia ter sido interrompido, porque o juiz Ronnie Frank Torres Stone pediu vistas do processo.
Mas a formação do placar continuou porque a desembargadora Carla Reis e o juiz federal Marcelo Pires, demonstrando convencimento do caso, resolveram antecipar seus votos.
Nesse caso, Carla e Marcelo acompanharam o relator e Kon.
Quem entra
Com esse resultado, a se manter, com a cassação dos mandatos de Fransuá e Peixoto, a mudança se dará da seguinte forma:
Na vaga de Fransuá, entra o ex-vereador e ex-presidente da CMM Isaac Tayah (DC), que é o autor da denúncia.
Já para a vaga de Peixoto, o substituto imediato seria Alonso Oliveira (Avante). Este, porém, já assumiu o mandato, com a renúncia de Wanderley Monteiro, eleito no passado deputado estadual.
Dessa forma, o segundo suplente do Avante poderia ficar com o mandato, mas este, Rodinei Ramos, também não poderá mais. É que ele teve registro de candidatura definitivamente cassado pelo TSE.
Fonte: BNC
