A empresa Norte Comercial Distribuidora de Medicamentos LTDA, situada na rua Rio Içá, 867, bairro de Nossa Senhora das Graças, Zona Centro-Sul de Manaus, ‘venceu’ recentemente um contrato milionário da Secretaria Estadual de Saúde (Susam), com um “atestado de capacidade técnica” supostamente falso, segundo denúncia encaminhada esta semana ao MPE.
UTI
Embora no “atestado de capacidade técnica” conste que a Norte Comercial Distribuidora de Medicamentos LTDA prestou “serviços de técnico de enfermagem em urgência e emergência na UTI da Unidade de Pronto Atendimento do bairro Campo Sales, Zona Oeste da cidade, não há UTI nessa Unidade.
Outra suposta prova de cabal, de que o atestado é supostamente falso, é a digital do diretor de logística da Susam, José Diniz Filho, e não pelo diretor da UPA Campo Sales, no atestado.
Em 2016, José Diniz Filho, então diretor do Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo, foi alvo de investigação pelo Ministério Público Federal após suspeita de que ele e outro diretor, Denison Costa, estariam desviando recursos do Sistema Único de Saúde através de licitações fraudulentas e uso de notas fiscais frias.
Denúncia ao MP
“Venho por meio desse instrumento, informar que o sr. José Diniz Filho, Diretor do DELOG, o qual faz da parte da Secretaria de Estado de Saúde, não poderia ter assinado Atestado de Capacidade Técnica emitido para empresa licitante: NORTE COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, cadastrada sobre o CNPJ: 17.706.732/0001-02, localizada na Rua Rio Içá, 867, Complemento: Lote A Cond. Vieiralves, Bairro: Nossa Senhora das Graças, tendo por seus responsáveis legais: Nayla Theresa de Moraes da Silva, Criselidia Bezerra de Moraes, pois a UPA – Unidade de Pronto Atendimento, localizada no Campos Salles, não possui UTI – Unidade de Tratamento Intensiva, para tais tratamentos emitidos nesse documento em anexo colocado como prova.
O respaldo legal seria se fosse assinado e aceito pelo gestor da Unidade, desde que tivesse dentro das condições e realidade, ou seja, não existe esse tipo de atendimento no local, nesse caso o atestado de capacidade técnica emitido foi forjado para beneficiar a empresa, configurando o repasse de informações inverídicas em benefício da empresa.
A empresa em questão, cumpre ressaltar, tinha informações privilegiadas repassadas antecipadamente por servidora da Susam, porque seus proprietários fazem parte do convívio da Diretora Denise Rocha juntamente com Sr. José Diniz.
Esses dois fazem de tudo para beneficiar as empresas de seus amigos, formando sua equipe de fornecedores, em troca de benefícios próprios.
Além da NORTE COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA há outra que possui contrato milionário com o Hospital e Pronto-Socorro João Lúcio: é a empresa CC Batista, sempre por meio de dispensa de licitação.
Jose Diniz e Denise Rocha vêm utilizando o método da Desclassificação para beneficiar seus fornecedores em benefícios próprios.
Por Humberto Filho da Redação
