Determinação judicial amplia bloqueios e alcança grupo ligado à Âmbar Energia em disputa bilionária no setor elétrico
MANAUS – A Justiça do Amazonas determinou que a Oliveira Energia pague R$ 276,7 milhões a um grupo de ex-parceiros que ajudou a empresa a assumir o controle da Amazonas Energia.
Com a inclusão de honorários advocatícios, o valor total ultrapassa R$ 304 milhões.
Decisão atinge nova controladora
A decisão foi assinada pelo juiz Roberto Santos Taketomi, da 2ª Vara Cível de Manaus, no âmbito de um processo de execução movido por:
- Construtora Amazônidas
- Eládio Cameli
- Solienergy Participações
Além disso, o magistrado determinou que os créditos também alcancem a Âmbar Energia, atual controladora da concessionária e ligada ao grupo J&F.
Disputa envolve aportes para controle da Amazonas Energia
Segundo o processo, os valores cobrados referem-se a aportes realizados entre 2018 e 2020. Esses investimentos teriam sido fundamentais para que a Oliveira Energia assumisse o controle da Amazonas Energia.
Diante disso, a Justiça reconheceu a necessidade de garantir o pagamento da dívida.
Bloqueios e penhora de créditos
Para assegurar a execução, o juiz ampliou as medidas cautelares.
A decisão inclui:
- penhora de créditos
- arresto de valores relacionados à venda de ativos
- bloqueio de recursos ligados a operações com Amazonas Energia e Roraima Energia
Além disso, empresas envolvidas nas transações também podem ser atingidas, caso existam valores pendentes.
Justiça exige transparência nas operações
O Juízo também determinou que a Oliveira Energia apresente contratos e documentos das operações societárias.
O objetivo é identificar com precisão:
- valores movimentados
- origem dos créditos
- estrutura das negociações
Por outro lado, a tentativa da empresa de substituir as garantias por imóveis e participações societárias foi rejeitada.
Segundo o magistrado, esses ativos não oferecem liquidez nem segurança jurídica suficientes.
Medida é cautelar e não encerra disputa
Apesar do impacto financeiro, a decisão tem caráter cautelar. Ou seja, busca apenas garantir o pagamento futuro, sem interromper as operações das empresas envolvidas.
Além disso, a existência e o valor definitivo da dívida ainda serão analisados nos embargos à execução, que seguem em tramitação.
Valores ficam retidos judicialmente
Por fim, a Justiça determinou a retenção de valores até o limite de R$ 304,4 milhões.
Esse montante inclui:
- o débito principal
- honorários advocatícios provisórios
A medida visa assegurar que, ao final do processo, haja recursos suficientes para quitar a obrigação.
Leia mais 
- Opinião – Roberto Cidade e a auditoria dos contratos: quando a política fiscaliza a si mesma
- Wilson Lima assume protagonismo e expõe Cidade – obra vira palco de disputa política no Amazonas
- Dados desmontam fala de Luciano Huck sobre o Bolsa Família
- Erika Hilton expõe Plínio Valério e diz que PEC apoiada por ele pode criar “escala 7×0”
- Dark Horse: investigação aponta suspeita de uso de dinheiro público em filme sobre Bolsonaro
- Pesquisa Real Time Big Data: Lula lidera 1º turno e venceria Flávio no 2º
