Decisão aponta suspensão dos direitos políticos do vereador; posse do suplente pode levar embate com Sargento Salazar ao plenário
Manaus (AM) – O juiz Áldrin Henrique de Castro Rodrigues, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, determinou a extinção do mandato do vereador Jaildo Oliveira (PV). Além disso, ordenou que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) convoque imediatamente o suplente Sassá da Construção Civil (PT).
A decisão alcança diretamente o presidente da Câmara, David Reis (Avante), responsável por convocar o suplente. O magistrado tomou a medida após constatar a suspensão dos direitos políticos de Jaildo Oliveira.
A perda dos direitos decorre de uma condenação por improbidade administrativa. Conforme o processo, Jaildo também deverá devolver valores que recebeu indevidamente da própria Câmara entre 2010 e 2011.
O débito atribuído ao vereador ultrapassa R$ 100 mil. Contudo, ainda cabe verificar se a defesa apresentará recurso contra a decisão que extinguiu o mandato.
PT acionou a Justiça comum
O Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores entrou com a ação na Justiça comum, e não na Justiça Eleitoral. O partido argumentou que Jaildo não poderia continuar no cargo após perder os direitos políticos.
Diante disso, o juiz determinou a saída do parlamentar e a convocação imediata de Sassá. Agora, a Câmara deverá cumprir a ordem e organizar a posse do suplente.
Até o momento, Jaildo Oliveira não apresentou publicamente uma manifestação sobre a decisão. A CMM também não informou quando convocará Sassá da Construção Civil.
Sassá poderá enfrentar Salazar no plenário
A decisão provocou repercussão imediata nos bastidores da Câmara. Isso porque Sassá já protagonizou embates públicos com o vereador Sargento Salazar (PL).
Anteriormente, o petista desafiou Salazar para um “duelo” político. Com a possível posse, porém, os dois poderão transformar o confronto das redes sociais em debate direto no plenário da CMM.
Assim, além de alterar a composição partidária da Casa, a saída de Jaildo poderá aumentar a tensão entre parlamentares de campos políticos opostos.
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