Seis empresas terão de apresentar notas fiscais, dados sobre estoques e critérios usados nos reajustes.
Manaus (AM) – O Procon Manaus notificou seis distribuidoras de combustíveis que atuam na capital para apurar possíveis aumentos abusivos nos preços.
As empresas deverão apresentar documentos e informações que justifiquem os reajustes identificados pelo órgão em períodos específicos.
A Prefeitura de Manaus realizou as notificações na segunda-feira (20), por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor.
Procon apura justificativas para reajustes
A fiscalização busca descobrir se os aumentos refletem mudanças reais no custo de aquisição dos combustíveis.
Além disso, o Procon avaliará se as distribuidoras elevaram os preços sem uma justificativa técnica e econômica compatível.
A equipe também verificará se os reajustes respeitaram as normas do Código de Defesa do Consumidor.
Segundo a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, o órgão acompanha o mercado e atua quando identifica indícios de possíveis irregularidades.
“Nosso trabalho é acompanhar o mercado e agir sempre que houver indícios que justifiquem uma apuração”, afirmou.
Ainda conforme a presidente, a análise poderá impedir que práticas incompatíveis com a legislação prejudiquem os consumidores.
Distribuidoras devem entregar documentos
O Procon solicitou relatórios consolidados das operações de compra e venda de combustíveis. As distribuidoras também deverão apresentar:
- Notas fiscais de aquisição e comercialização;
- Informações sobre os estoques disponíveis;
- Critérios usados na formação dos preços;
- Documentos técnicos que justifiquem os reajustes;
- Dados sobre os valores repassados ao mercado.
Com essas informações, o órgão comparará os custos de aquisição com os preços praticados posteriormente.
Notificação ainda não confirma irregularidades
A equipe técnica do Procon Manaus analisará toda a documentação apresentada pelas distribuidoras.
Caso encontre irregularidades, o órgão poderá aplicar as medidas administrativas previstas na legislação de defesa do consumidor.
No entanto, as notificações não confirmam a prática de preços abusivos. Neste momento, o Procon conduz uma apuração para verificar a legalidade dos reajustes.
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