Liminar do TRE-AM determina remoção de conteúdos em 24 horas e prevê multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento
Manaus – O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) acatou um pedido de liminar urgente e determinou que o vereador de Manaus Alexandre da Silva Salazar, conhecido como Sargento Salazar (PL), apague vídeos publicados nas redes sociais.
Os conteúdos envolvem encenação com armas de fogo e uso de inteligência artificial para atacar adversários políticos em período de pré-campanha eleitoral.
A decisão foi assinada pela desembargadora Nélia Caminha Jorge, na tarde desta quinta-feira (9).
Meta terá 24 horas para remover publicações
A magistrada deu prazo de 24 horas para que a Meta torne indisponíveis as duas publicações indicadas no processo.
Além disso, a decisão proibiu Salazar de republicar, compartilhar ou divulgar novamente o mesmo conteúdo.
A restrição vale para qualquer perfil, página ou conta sob administração do vereador.
Em caso de descumprimento, a Justiça fixou multa diária de R$ 5 mil.
Inicialmente, o limite da penalidade é de R$ 100 mil.
Federação denunciou vídeos com armas e deepfake
De acordo com a denúncia apresentada pela Federação União Progressista, Salazar publicou conteúdos que simulam um contexto de violência com uso de armas de fogo.
A federação também apontou o uso de deepfake, técnica de manipulação digital de rostos e vozes por inteligência artificial.
Segundo a representação, os vídeos miravam agentes políticos que podem disputar as eleições de 2026.
A denúncia sustenta que o conteúdo teria sido usado para atacar adversários durante a pré-campanha.
Justiça vê risco eleitoral nas publicações
Na decisão, a desembargadora Nélia Caminha Jorge destacou o risco da circulação desse tipo de material nas redes sociais.
A magistrada apontou perigo de “violência simulada” e ressaltou a alta capacidade de disseminação dos conteúdos na internet.
Segundo a decisão, a permanência das publicações poderia antecipar ataques e desequilibrar o ambiente eleitoral.
Além disso, a Justiça considerou que os vídeos poderiam prejudicar agentes públicos atingidos antes do início formal da campanha.
Processo seguirá para defesa e parecer do Ministério Público
O vereador Sargento Salazar será citado para apresentar defesa.
Depois disso, o processo seguirá para manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral.
Somente após essa etapa o TRE-AM deverá julgar o mérito da ação.
Até uma decisão definitiva, a liminar continua valendo nos termos definidos pela desembargadora.
Caso ocorre em período de pré-campanha
A decisão reforça a atenção da Justiça Eleitoral sobre o uso de inteligência artificial, deepfakes e conteúdos violentos em ambiente digital.
Com a aproximação das eleições de 2026, publicações nas redes sociais passaram a receber maior fiscalização.
No caso de Salazar, o TRE-AM entendeu que havia urgência para retirar os vídeos do ar enquanto o processo segue em análise.
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