Cinco empresas são desclassificadas em licitação para trecho da BR-319

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15 de junho de 2026

br319lucianoabreuredeamazonica2 — Foto: Reprodução

Construtora Soberana, de Manaus, foi convocada pelo Dnit para apresentar documentação de habilitação no Lote 3

Manaus – Cinco empresas já foram desclassificadas na licitação para a repavimentação de 36,5 quilômetros do Trecho do Meio da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho. Após as inabilitações, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) convocou, nesta segunda-feira (15), a Construtora Soberana, sediada em Manaus, para apresentar a documentação de habilitação.

A disputa envolve o Lote 3 das obras de recuperação da rodovia. O trecho fica entre os quilômetros 433,1 e 469,6, no município de Manicoré, no interior do Amazonas.

O certame segue o Edital nº 129/2026 do Dnit. O valor estimado do contrato é de R$ 210,6 milhões.

Dnit divulgará justificativas ao fim do julgamento

Até o momento, o Dnit desclassificou cinco empresas no processo. No entanto, o pregoeiro informou que as justificativas completas das inabilitações serão divulgadas apenas ao final da fase de julgamento.

“Os relatórios de análise de habilitação serão disponibilizados ao final da etapa de julgamento. Esta medida visa à preservação da isonomia, permitindo o mesmo prazo para que todos os interessados elaborem suas razões recursais”, afirmou.

A medida, segundo o órgão, busca garantir igualdade entre as empresas participantes e evitar vantagem indevida durante a fase de recursos.

LCM chegou a ser habilitada

A primeira empresa habilitada no Lote 3 foi a LCM Construção e Comércio S.A., de Belo Horizonte (MG). A construtora apresentou proposta de R$ 144,3 milhões.

O Dnit confirmou a habilitação em 12 de maio. Porém, após aceitar um recurso em 21 de maio, o órgão reabriu a fase de julgamento.

Lote 3: 36,5 quilômetros do Trecho do Meio da BR-319 Imagem: Reprodução

Com isso, o departamento convocou a segunda colocada, a Progressus Construção e Comércio, de Boa Vista (RR), que havia ofertado R$ 144,8 milhões.

A empresa, entretanto, não apresentou a documentação exigida. Por esse motivo, o Dnit passou a chamar as empresas seguintes na ordem de classificação.

Empresas foram chamadas em sequência

Após a Progressus, o Dnit convocou a Vitória Engenharia e Navegação Ltda., de Novo Aripuanã (AM), que apresentou proposta de R$ 147,4 milhões.

Na sequência, o órgão chamou a Construteq Construções e Serviços, de Brasília, com proposta de R$ 157,8 milhões.

Depois, a Madecon Engenharia, de Porto Velho (RO), entrou na fase de análise. A empresa apresentou proposta de R$ 158,015 milhões.

Às 10h18, no horário de Brasília, desta segunda-feira, o pregoeiro anunciou a desclassificação da Madecon.

“A documentação enviada pela empresa Madecon Engenharia foi submetida à análise do corpo técnico da Coordenação de Engenharia Terrestre, que, após verificação, constatou o não atendimento aos requisitos de habilitação técnica exigidos no edital”, informou.

Soberana entra na disputa

Com a saída da Madecon, o Dnit convocou a Construtora Soberana para apresentar os documentos de habilitação.

A empresa manauara apresentou proposta de R$ 158,036 milhões. Agora, o órgão analisará se a construtora atende aos requisitos técnicos e legais previstos no edital.

Caso a documentação seja aceita, a Soberana poderá avançar no processo para assumir o contrato do Lote 3.

Madecon também foi desclassificada em outros lotes

A Madecon Engenharia também sofreu desclassificações nas licitações dos Lotes 1 e 2 da BR-319, regidas pelos Editais nº 90130/2026 e nº 90128/2026.

Com isso, o pregoeiro convocou a quinta colocada em ambos os certames, a Construlagos Construtora e Empreendimentos, de Florianópolis (SC), para apresentar a documentação de habilitação.

No Lote 1, o Dnit já havia desclassificado a VF Construtora e Serviço, de Porto Velho, e a Vitória Engenharia e Navegação Ltda.

No Lote 2, o órgão também inabilitou a H L Montano Ltda., de Porto Velho, e a Vitória Engenharia e Navegação Ltda.

Governo publicou quatro editais para o Trecho do Meio

O governo federal publicou, em 13 de abril, quatro editais para a repavimentação de aproximadamente 340 quilômetros do Trecho do Meio da BR-319.

A abertura das propostas estava prevista para os dias 29 e 30 de abril. No entanto, uma decisão da Justiça Federal do Amazonas suspendeu os editais em 29 de abril.

A suspensão ocorreu em uma ação ajuizada pelo Observatório do Clima. A entidade questionou o enquadramento das obras como serviços de manutenção.

Essa classificação permitiu ao Dnit dispensar o licenciamento ambiental com base no novo Marco do Licenciamento Ambiental, aprovado pelo Congresso Nacional em 2025 e em vigor desde fevereiro de 2026.

TRF1 liberou continuidade das licitações

Ainda em 29 de abril, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a liminar e autorizou a continuidade das licitações.

Depois disso, o Dnit republicou os editais. Duas concorrências foram marcadas para 4 de maio, e outras duas para 20 de maio.

As mudanças na legislação ambiental foram decisivas para destravar as obras no Trecho do Meio da BR-319. Durante anos, a recuperação desse segmento enfrentou exigências ambientais e disputas judiciais.

Com o novo marco, intervenções em rodovias anteriormente asfaltadas, como a BR-319, passaram a poder avançar sem necessidade de licenciamento ambiental específico.

Lote 4 já teve contrato homologado

A primeira licitação concluída foi a do Edital nº 90127/2026, referente ao Lote 4.

Em 25 de maio, o Dnit homologou o resultado e adjudicou o contrato à Construtora Etam pelo valor de R$ 362 milhões.

A proposta ficou cerca de 16% abaixo do valor estimado, que era de R$ 430 milhões.

As outras três licitações continuam em andamento, ainda nas fases de apresentação e análise de propostas.

Lula assinou ordem de serviço em Manaus

Durante visita a Manaus em 27 de maio, o presidente Lula assinou a ordem de serviço para o início das obras do Lote 4, sob responsabilidade da Construtora Etam.

“Para autorizar a fazer essa estrada, estamos discutindo há meses qual o sistema de segurança ambiental mais seguro”, disse Lula; na imagem, presidente em visita ao trecho em obra da BR 319 Foto: Poder360

Na mesma ocasião, o governo federal também autorizou a substituição de três pontes de madeira por estruturas de concreto nos igarapés Santo Antônio, Realidade e Fortaleza.

Essas obras estão orçadas em R$ 19,4 milhões.

Lula também visitou as obras do chamado Lote Charlie, ou Lote C da BR-319, que corresponde ao trecho entre os quilômetros 198 e 250 da rodovia.

Obras seguem em diferentes frentes

O Lote 1C, entre os quilômetros 198,20 e 218,20, tem valor contratual de R$ 163,5 milhões.

Segundo o governo federal, até dezembro de 2025, as equipes haviam concluído cerca de 11 quilômetros de pavimentação, entre os quilômetros 198,20 e 209,20.

Esse avanço representa aproximadamente 42% de execução física.

Também segue em andamento o processo de contratação previsto no Edital nº 326/2025-01. O certame trata da elaboração dos projetos básico e executivo e da execução das obras remanescentes do Lote 2C da BR-319, no segmento entre os quilômetros 218,20 e 250.

BR-319 segue no centro do debate amazônico

A recuperação da BR-319 é uma das obras de infraestrutura mais debatidas da Amazônia.

Defensores da pavimentação afirmam que a rodovia pode reduzir o isolamento terrestre do Amazonas e melhorar o transporte entre Manaus e Porto Velho.

Por outro lado, entidades ambientais alertam para o risco de aumento do desmatamento, avanço da ocupação irregular e pressão sobre áreas sensíveis da floresta.

Enquanto esse debate continua, o Dnit avança com os processos de contratação dos lotes e tenta concluir as etapas de habilitação das empresas participantes.