Coluna do Jota Garcia

Zona Franca entra em nova disputa tributária com a Receita Federal

Foto: Reprodução
Setor produtivo e parlamentares afirmam que alteração na tributação pode elevar custos do Polo Industrial; reação pode chegar à Justiça

Manaus – A Receita Federal abriu uma nova frente de tensão com a Zona Franca de Manaus ao reduzir o alcance da alíquota zero de PIS e Cofins nas vendas feitas por fornecedores de outros estados ao Polo Industrial de Manaus (PIM).

A mudança preocupa o setor produtivo e a bancada federal do Amazonas.

Embora a conta nasça fora do estado, ela pode chegar às fábricas embutida no preço dos insumos.

Por isso, a repercussão negativa mudou o centro do debate.

A pergunta agora não é apenas quanto a medida pode prejudicar o PIM. A dúvida também envolve quanto tempo o governo permitirá que a Receita Federal sustente uma interpretação vista no Amazonas como contrária ao discurso oficial de proteção ao modelo Zona Franca.

Cerco

A indústria amazonense e a bancada federal começaram a pressionar o governo pela revisão da medida.

O argumento do setor produtivo é direto.

O incentivo não foi criado para beneficiar empresas do Sul e do Sudeste. No entanto, ele ajuda a manter competitiva a produção instalada na Amazônia.

Sem recuo da Receita Federal, a reação deve chegar aos tribunais.

Anzol

Wilson Lima (União) escolheu um dos maiores contingentes organizados do interior para reforçar sua pré-campanha ao Senado.

Nesta semana, ele reuniu representantes da pesca de 59 municípios e se apresentou como candidato da categoria.

O eleitorado da pesca está espalhado pelas calhas dos rios.

Além disso, possui poder de mobilização em diferentes regiões do interior do Amazonas.

Gargalo

As lideranças da pesca levaram ao ex-governador uma demanda menos vistosa, porém mais urgente.

Mais do que barcos, motores ou fábricas de gelo, o setor cobra documentação.

Sem registro profissional atualizado e, em alguns casos, sem documentos civis, pescadores ficam impedidos de acessar o seguro-defeso e outros benefícios federais.

Assim, a regularização documental virou uma das principais reivindicações da categoria.

Curioso

Um detalhe chamou atenção no encontro de Wilson Lima com os pescadores.

A reunião contou com a presença do deputado licenciado Silas Câmara (Republicanos).

Silas está temporariamente afastado da cadeira na Câmara Federal para atuar como coordenador da pré-campanha de Omar Aziz (PSD) ao Governo do Amazonas.

O detalhe político está no tabuleiro eleitoral.

Omar terá como rival nas urnas o governador Roberto Cidade (União), aliado de Wilson Lima.

Prejuízo

A Polícia Civil calcula ter retirado R$ 132,2 milhões do caixa do narcotráfico no primeiro semestre.

No período, as forças de segurança apreenderam 6,8 toneladas de drogas.

Os números mostram que o combate às facções também passa pelo bolso.

Afinal, menos droga em circulação significa menos dinheiro para financiar armas, logística e expansão territorial.

Rota

Uma das maiores apreensões do período expôs novamente o Rio Negro como corredor do tráfico internacional.

Em fevereiro, uma tonelada de skunk foi interceptada durante uma operação policial.

A ação prendeu três homens.

Entre eles estava um colombiano apontado como responsável pelo transporte da droga pela região.

Legado

Com quase R$ 200 milhões circulando em poucos dias, o Festival de Parintins reafirmou sua força econômica.

No entanto, o deputado Comandante Dan levantou uma pergunta que sempre retorna após a saída dos visitantes da ilha.

Quanto dessa riqueza permanece em saúde, educação, mobilidade e qualidade de vida para quem mora em Parintins?

Calendário

Para Comandante Dan, Parintins precisa parar de depender de um único fim de semana para atrair turistas.

A proposta é usar o festival como vitrine para construir uma agenda permanente.

Essa agenda incluiria eventos culturais, gastronômicos, esportivos e de ecoturismo.

Com isso, o município poderia transformar a força do festival em desenvolvimento econômico mais constante ao longo do ano.

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